O desaparecimento de Emre Çınar, representante legal da Willow International School, está a converter-se num caso de elevada tensão política e jurídica em Moçambique. Detido na tarde de terça-feira, 30 de dezembro, por indivíduos que se identificaram como agentes do SERNIC, o paradeiro do cidadão turco permanece incerto, gerando uma onda de indignação junto da … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e o Conselho das Mulheres juntaram-se, esta quarta-feira (03), ao “pacto histórico” assinado entre organizações da sociedade civil, actores religiosos, sindicatos, partidos políticos, entre outros, civil para exigir o regresso à legalidade constitucional e a devolução do poder aos civis. Em Bissau, na sede da Ordem dos Advogados, as … Leia mais
O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Correia afirma “não haver condições para se falar de golpe de Estado”, sublinhando que a agremiação está mobilizar uma equipa de advogados para conhecer as condições de detenção de 13 pessoas, entre elas figuras da oposição como Domingos Simões Pereira, mas também magistrados do Ministério Público … Leia mais
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, considera que a violência baseada no género continua a ser um tema inacabado, transversal a fronteiras, culturas e classes sociais, constituindo uma das mais persistentes violações dos direitos humanos. “A violência baseada no género, resulta de desigualdades históricas entre homens e mulheres, sustentadas por … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) promoveu, na manhã desta segunda-feira (20), uma marcha em homenagem ao advogado Elvino Dias e a Paulo Guambe, assassinados há exactamente um ano na cidade de Maputo. A cerimónia iniciou com a deposição de uma coroa de flores no local do crime, simbolizando o compromisso da classe jurídica … Leia mais
A PLMJ Colab Moçambique – NMP Advogados passa a integrar a PLMJ Colab, uma rede internacional de escritórios da PLMJ, concentrada nos países com ligações culturais e estratégicas a Portugal. Até aqui, a PLMJ trabalhava em parceria com a TTA – Sociedade de Advogados, um escritório local liderado por Tomás Timbane. A transição para a … Leia mais
Ordem dos Advogados diz que não se justifica que o país ainda se encontre entre os mais pobres do mundo, não obstante a abundância dos recursos naturais de que dispõe. Segundo o Bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, o desenvolvimento é um Direito dos cidadãos e o mesmo está a ser violado. Citado numa … Leia mais