A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) decidiu adiar a sua Assembleia Geral, inicialmente marcada para o dia 15 de Abril de 2026, para o próximo dia 30 de Abril. A decisão, à qual a MZNews teve acesso através de um comunicado oficial, surge num clima de forte vigilância ética devido ao processo eleitoral interno … Leia mais
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) lançou um apelo à “postura responsável” no arranque oficial da campanha para os órgãos sociais da agremiação. Teve início oficial nesta sexta-feira, 10 de Abril, o período de campanha eleitoral para a renovação dos órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM). Através do … Leia mais
A advogada Thera Dai submeteu esta quarta-feira, 25 de março, na sede da Ordem dos Advogados de Moçambique, na cidade de Maputo, a sua candidatura ao cargo de bastonária, tornando-se a primeira mulher a concorrer à liderança da instituição desde a sua criação. “Hoje formalizo a minha candidatura a bastonária da Ordem dos Advogados de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão de Género, manifestou publicamente o seu mais profundo repúdio perante um crime de violência doméstica ocorrido no Município da Matola. O caso culminou na morte brutal de uma cidadã em circunstâncias de elevada crueldade, gerando uma onda de choque na sociedade civil. As diligências efetuadas … Leia mais
Os advogados norte-americanos de Manuel Chang, alertaram em Janeiro, durante um pedido de liberdade condicional no qual foi rejeitado, que a situação de saúde do antigo ministro moçambicano das Finanças Chang deteriorou-se, devido à idade avançada e às duras condições de reclusão. “O senhor Chang está a registar uma deterioração da sua saúde física, devido … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a necessidade de reformas profundas e corajosas no sistema de justiça, capazes de enfrentar, sem receios, as fragilidades existentes num Estado de Direito, que considera cada vez mais polarizado. De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, Moçambique precisa avançar para reformas assentes na … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) concluiu que as Eleições Gerias de 2024 em Moçambique decorreram em um ambiente crescente de autoritarismo e impunidade, marcado por manipulação eleitoral, repressão à oposição e desconfiança no sistema democrático. O partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), esteve na dianteira do caos eleitoral – … Leia mais
O desaparecimento de Emre Çınar, representante legal da Willow International School, está a converter-se num caso de elevada tensão política e jurídica em Moçambique. Detido na tarde de terça-feira, 30 de dezembro, por indivíduos que se identificaram como agentes do SERNIC, o paradeiro do cidadão turco permanece incerto, gerando uma onda de indignação junto da … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e o Conselho das Mulheres juntaram-se, esta quarta-feira (03), ao “pacto histórico” assinado entre organizações da sociedade civil, actores religiosos, sindicatos, partidos políticos, entre outros, civil para exigir o regresso à legalidade constitucional e a devolução do poder aos civis. Em Bissau, na sede da Ordem dos Advogados, as … Leia mais