A advogada Thera Dai submeteu esta quarta-feira, 25 de março, na sede da Ordem dos Advogados de Moçambique, na cidade de Maputo, a sua candidatura ao cargo de bastonária, tornando-se a primeira mulher a concorrer à liderança da instituição desde a sua criação. “Hoje formalizo a minha candidatura a bastonária da Ordem dos Advogados de … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique, através da sua Comissão de Género, manifestou publicamente o seu mais profundo repúdio perante um crime de violência doméstica ocorrido no Município da Matola. O caso culminou na morte brutal de uma cidadã em circunstâncias de elevada crueldade, gerando uma onda de choque na sociedade civil. As diligências efetuadas … Leia mais
Os advogados norte-americanos de Manuel Chang, alertaram em Janeiro, durante um pedido de liberdade condicional no qual foi rejeitado, que a situação de saúde do antigo ministro moçambicano das Finanças Chang deteriorou-se, devido à idade avançada e às duras condições de reclusão. “O senhor Chang está a registar uma deterioração da sua saúde física, devido … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) defende a necessidade de reformas profundas e corajosas no sistema de justiça, capazes de enfrentar, sem receios, as fragilidades existentes num Estado de Direito, que considera cada vez mais polarizado. De acordo com o bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, Moçambique precisa avançar para reformas assentes na … Leia mais
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) concluiu que as Eleições Gerias de 2024 em Moçambique decorreram em um ambiente crescente de autoritarismo e impunidade, marcado por manipulação eleitoral, repressão à oposição e desconfiança no sistema democrático. O partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), esteve na dianteira do caos eleitoral – … Leia mais
O desaparecimento de Emre Çınar, representante legal da Willow International School, está a converter-se num caso de elevada tensão política e jurídica em Moçambique. Detido na tarde de terça-feira, 30 de dezembro, por indivíduos que se identificaram como agentes do SERNIC, o paradeiro do cidadão turco permanece incerto, gerando uma onda de indignação junto da … Leia mais
Durante o período pós-eleitoral, foram contabilizadas, em todo o país, mais de 400 pessoas mortas e mais de 4.000 pessoas detidas, na sequência de manifestações e acções de contestação. Perante este cenário, a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique (CDH-OAM) promoveu uma resposta jurídica coordenada para a protecção dos direitos fundamentais … Leia mais
A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau e o Conselho das Mulheres juntaram-se, esta quarta-feira (03), ao “pacto histórico” assinado entre organizações da sociedade civil, actores religiosos, sindicatos, partidos políticos, entre outros, civil para exigir o regresso à legalidade constitucional e a devolução do poder aos civis. Em Bissau, na sede da Ordem dos Advogados, as … Leia mais
O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Correia afirma “não haver condições para se falar de golpe de Estado”, sublinhando que a agremiação está mobilizar uma equipa de advogados para conhecer as condições de detenção de 13 pessoas, entre elas figuras da oposição como Domingos Simões Pereira, mas também magistrados do Ministério Público … Leia mais
O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), Carlos Martins, considera que a violência baseada no género continua a ser um tema inacabado, transversal a fronteiras, culturas e classes sociais, constituindo uma das mais persistentes violações dos direitos humanos. “A violência baseada no género, resulta de desigualdades históricas entre homens e mulheres, sustentadas por … Leia mais