O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais
O Governo moçambicano reafirmou o compromisso do país com a promoção e protecção dos direitos humanos, bem como com o reforço contínuo do Estado de Direito e da boa governação, assegurando que “vai prosseguir os seus esforços, em estreita cooperação com os seus parceiros, para fazer face aos desafios ainda persistentes”. “Por isso, a República … Leia mais
A Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC) e a agência de cooperação alemã GIZ formalizaram, um memorando de entendimento estratégico no âmbito do Projecto ProsperAzul. O acordo, assinado na cidade de Maputo, visa criar condições robustas para a conservação e valorização dos recursos marinhos e costeiros na província de Inhambane, com especial incidência no Parque Nacional … Leia mais
O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) acredita que o parlamento moçambicano vai aprovar a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. Uma nota da instituição refere que o debate vai ocorrer quando o país está empenhado em intensificar o processo … Leia mais
A governadora da província do Niassa, Elina Judite Massengele, manteve encontros de trabalho separados, com as direcções da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA, IP) e da Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE). Durante a audiência com a AQUA, a governante exigiu a implementação de medidas concretas contra o desmatamento e um … Leia mais
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais
A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse nesta segunda-feira (26), que as cheias “afectaram profundamente” o País, com necessidades urgentes de protecção entre a população, sobretudo crianças. “As cheias afectaram profundamente o sul e o centro do País. Por detrás destes impactos estão pessoas reais, com necessidades urgentes … Leia mais
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que está a ser vítima de perseguição política instalada na Procuradoria Provincial da Zambézia, que vive entulhando processos atrás de processos ao conselho municipal por si dirigido. Segundo Manuel de Araújo, a prova viva é o caso das ilhas de Protecção das ciclovias, que a procuradoria mandou … Leia mais
O empresariando moçambicano defende ser necessário desenvolver uma cultura de interacção entre os investidores turísticos, o Governo e as comunidades com vista a transformar o turismo num sector de inclusão e de protecção da natureza. Segundo o presidente da Comissão Empresarial Nacional (CEN) da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Noor Momade, que falava esta … Leia mais
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Save The Children realizam, a partir de amanhã (11) até sexta-feira, na cidade de Maputo, a conferência regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da África Austral sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças. O evento a decorrer sob o lema: “Fortalecendo as … Leia mais