O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) assinaram, esta segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2026, um Memorando de Entendimento destinado a reforçar a defesa, protecção e promoção dos direitos das crianças em situação de conflito com a lei. A cerimónia de assinatura teve lugar nas … Leia mais
A coordenadora residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Moçambique, Catherine Sozi, disse nesta segunda-feira (26), que as cheias “afectaram profundamente” o País, com necessidades urgentes de protecção entre a população, sobretudo crianças. “As cheias afectaram profundamente o sul e o centro do País. Por detrás destes impactos estão pessoas reais, com necessidades urgentes … Leia mais
O edil de Quelimane, Manuel de Araújo, diz que está a ser vítima de perseguição política instalada na Procuradoria Provincial da Zambézia, que vive entulhando processos atrás de processos ao conselho municipal por si dirigido. Segundo Manuel de Araújo, a prova viva é o caso das ilhas de Protecção das ciclovias, que a procuradoria mandou … Leia mais
O empresariando moçambicano defende ser necessário desenvolver uma cultura de interacção entre os investidores turísticos, o Governo e as comunidades com vista a transformar o turismo num sector de inclusão e de protecção da natureza. Segundo o presidente da Comissão Empresarial Nacional (CEN) da Confederação das Associações Económicas (CTA) de Moçambique, Noor Momade, que falava esta … Leia mais
A Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Save The Children realizam, a partir de amanhã (11) até sexta-feira, na cidade de Maputo, a conferência regional das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) da África Austral sobre a Promoção e Protecção dos Direitos das Crianças. O evento a decorrer sob o lema: “Fortalecendo as … Leia mais
O ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, manifestou na última quarta-feira o desejo de fortalecimento de relações com o Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), visando o alcance do bem-estar da população. “Como o pelouro do Governo ligado aos direitos humanos e à cidadania, à protecção e promoção da população vulnerável, … Leia mais
A Associação Nacional dos Juristas Moçambicanos (ANJUR) denunciou, hoje, em Maputo, perseguições contra membros da classe, nomeadamente, juízes e procuradores. Num evento com a participação do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, o Presidente do Conselho de Direcção da ANJUR, José Caldeira, as intimidações estão relacionadas a processos judiciais. “… infelizmente continuam. … Leia mais
A Confederação Africana de Futebol (CAF) em parceria com a Federação Moçambicana de Futebol (FMF) promove de 28 a 30 de Outubro, em Maputo, o Workshop de Segurança e Protecção. Segundo indica a FMF a formação está inserida na iniciativa CAF Safe Stadium Initiative, um programa continental que visa fortalecer a capacidade operacional e os … Leia mais
Moçambique recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, um prémio de seguro de 2 milhões de dólares (126,4 milhões de meticais) para protecção contra secas, por forma a cobrir os efeitos climáticos da presente campanha agrícola de 2025-2026. O mecanismo é financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), através do Programa Africano de Financiamento de Riscos de … Leia mais
O partido Frelimo enaltece a Organização Continuadores de Moçambique pelos seus esforços na protecção das crianças e assistência nas áreas de educação e saúde. Em mensagem por ocasião das celebrações dos quarenta anos da organização, este sábado, a FRELIMO refere que é um aniversário que orgulha os moçambicanos, a avaliar pelos avanços significativos na educação … Leia mais