O Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD) acredita que o parlamento moçambicano vai aprovar a Proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico de Protecção de Dados Pessoais, aprovada esta semana pelo Conselho de Ministros. Uma nota da instituição refere que o debate vai ocorrer quando o país está empenhado em intensificar o processo … Leia mais
Os operadores de moeda electrónica manifestaram-se, esta quinta-feira (29), em diversas artérias da cidade da Beira, província de Sofala, em protesto contra a retenção na fonte de 10% do imposto sobre os seus rendimentos, que entrou em vigor a 01 de Janeiro corrente. A medida obriga que as instituições do sector, nomeadamente, Mpesa, mKesh e … Leia mais
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) manifesta satisfação com a recente aprovação, por parte do Governo, da Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025–2029. Trata-se de uma medida de elevada importância para a gestão da dívida pública e da consolidação das políticas financeiras do País, porquanto orienta para uma gestão … Leia mais