O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, a lei que estabelece a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique. O chefe de Estado agiu no uso das competências conferidas pela Constituição, após confirmar que o documento respeita a … Leia mais
Um funcionário da Autoridade Tributária de Moçambique (AT) foi morto à facada no seu escritório, situado no bairro da Malhangalene, na cidade de Maputo, num crime violento que chocou residentes e colegas de trabalho. A vítima, Luís Malhaieie Júnior, de 48 anos, estava afecto à Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) da AT e conciliava a … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) condenou a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) a enquadrar salarialmente 500 funcionários que denunciaram a instituição por receberem salários inferiores aos de outros técnicos da mesma categoria, após terem sido redistribuídos para novas funções no âmbito de um processo de mobilidade. O processo baseia-se na carreira de Técnico Superior Tributário, nível … Leia mais
A Autoridade Tributária (AT) realizou 325 apreensões de mercadorias contrabandeadas, avaliadas 16,6 milhões de meticais, revelou, o porta-voz, hoje na Cidade de Maputo. “Comparado com o ano passado, tivemos um ligeiro crescimento do número de apreensões, quando tivemos 280 apreensões até este período” disse a jornalistas, Fernando Tinga. Conforme o responsável, os processos relativos às apreensões … Leia mais
Autoridade Tributária arrecadou já mais de 350,6 mil milhões de meticais em receitas fiscais, entre 01 de Janeiro e 21 de Dezembro deste ano, revelou, esta semana, o Presidente, Aníbal Mbalango. “Estes resultados reflectem, não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência, e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na … Leia mais
A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – A Procuradoria-Geral da República realizou ontem, 2 de Dezembro, uma operação de busca, captura e apreensão nas instalações da Autoridade Tributária de Moçambique e na Direcção Nacional do Tesouro. A operação foi coordenada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional e envolveu o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais
Está em curso desde a manhã de hoje, uma mega operação de busca, captura e apreensão envolvendo várias instituições, incluindo a Autoridade Tributária, da Direcção Nacional do Tesouro e de instituições privadas. A acção é conduzida pela Procuradoria-Geral da República e pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional, no âmbito de … Leia mais
O Secretário de Estado na província de Gaza, Jaime Neto, suspendeu por tempo indeterminado o processo de atribuição da licença definitiva de exploração florestal à Fazenda Muthemba Safari na região de Mavue, no distrito de Massangena, por alegadas irregularidades, desmandos e abuso à autoridade. Segundo uma publicação do jornal Domingo, trata-se de uma medida com … Leia mais
O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, desafiou aos novos gestores da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services-Consórcio (MECTS) para que desenhem estratégias operacionais, com vista a fortalecer a gestão e controlo de carga em trânsito, a nível do País, com maior destaque para os principais corredores nos quais ocorre, intensamente, o trânsito de mercadorias, … Leia mais