Autoridade Tributária arrecadou já mais de 350,6 mil milhões este ano

Autoridade Tributária arrecadou já mais de 350,6 mil milhões este

Autoridade Tributária arrecadou já mais de 350,6 mil milhões de meticais em receitas fiscais, entre 01 de Janeiro e 21 de Dezembro deste ano, revelou, esta semana, o Presidente, Aníbal Mbalango. “Estes resultados reflectem, não apenas números, mas o sacrifício, a resiliência, e o profissionalismo de equipas que, mesmo perante desafios, mantiveram o foco na … Leia mais

Parlamento aprova proposta de lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique

Parlamento aprova proposta de lei que cria a autoridade de

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, apresentou, nesta segunda-feira (08) de Dezembro, a proposta de Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundos de Pensões de Moçambique. Esta proposta surge num momento em que o nosso mercado financeiro evolui, diversifica-se, e assume um papel cada vez mais determinante na inclusão económica … Leia mais

PGR realiza buscas e apreensões na Autoridade Tributária e no Tesouro – Home

Pgr realiza buscas e apreensões na autoridade tributária e no

Maputo (Canalmoz) – A Procuradoria-Geral da República realizou ontem, 2 de Dezembro, uma operação de busca, captura e apreensão nas instalações da Autoridade Tributária de Moçambique e na Direcção Nacional do Tesouro. A operação foi coordenada pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional e envolveu o Serviço Nacional de Investigação Criminal, … Leia mais

PGR efectua uma mega operação de busca e captura na Autoridade Tributária

Pgr efectua uma mega operação de busca e captura na

Está em curso desde a manhã de hoje, uma mega operação de busca, captura e apreensão envolvendo várias instituições, incluindo a Autoridade Tributária, da Direcção Nacional do Tesouro e de instituições privadas. A acção é conduzida pela Procuradoria-Geral da República e pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção e ao Crime Transnacional, no âmbito de … Leia mais

Governo suspende licença exploração florestal de um operador por desmandos e abuso à autoridade

Governo suspende licença exploração florestal de um operador por desmandos

O Secretário  de Estado na província  de Gaza, Jaime Neto, suspendeu por tempo indeterminado o processo de atribuição da licença definitiva de exploração florestal à Fazenda Muthemba Safari na região de Mavue, no distrito de Massangena, por alegadas irregularidades, desmandos e abuso à autoridade. Segundo uma publicação do jornal Domingo, trata-se de uma medida com … Leia mais

Autoridade Tributária quer fortalecimento do controlo da carga em trânsito em Moçambique

Autoridade tributária quer fortalecimento do controlo da carga em trânsito

O presidente da Autoridade Tributária (AT), Aníbal Mbalango, desafiou aos novos gestores da Mozambique Electronic Cargo Tracking Services-Consórcio (MECTS) para que desenhem estratégias operacionais, com vista a fortalecer a gestão e controlo de carga em trânsito, a nível do País, com maior destaque para os principais corredores nos quais ocorre, intensamente, o trânsito de mercadorias, … Leia mais

Autoridade da Concorrência aprova aquisição da Klein Karoo pela ETG

Autoridade da concorrência aprova aquisição da klein karoo pela etg

A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) deu luz verde à aquisição de 100% do capital social da Klein Karoo Seed Marketing Moçambique, Limitada, pela ETG Inputs HoldCo LTD. Em comunicado citado pela Revista Terra, a ARC esclarece que a operação, notificada em Abril e com efeitos a partir de 20 de Junho de 2025, “não … Leia mais

Circula carne de porco envenenada, alerta autoridade de saúde

Circula carne de porco envenenada, alerta autoridade de saúde

O distrito de Mocuba, na província da Zambézia, está em alerta máximo para evitar o consumo de carne suína que circula na cidade. O aviso é do Serviço Distrital de Saúde que diz haver uma onda de roubo de porcos recorrendo a venenos, no povoado de horrua, podendo ser de reacção imediata ou retardada no organismo … Leia mais

PR insta Autoridade Tributária a alargar a sua base de arrecadação de receitas

Pr insta autoridade tributária a alargar a sua base de

O Presidente da República insta a Autoridade Tributária a alargar a sua base de arrecadação de receitas para criar condições para que o Estado honre com os seus compromissos. Daniel Chapo entende que esta acção pode contribuir para a redução da dívida pública, pagamento atempado de salários e horas extras, bem como para a sustentabilidade … Leia mais