O braço de ferro entre a classe dos professores e o Governo moçambicano conheceu um novo capítulo na última sexta-feira, 11 de Julho. A Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) submeteu uma petição ao Tribunal Administrativo (TA), exigindo uma auditoria urgente aos fundos alocados para o pagamento de horas extras e subsídios de funeral, acumulados desde … Leia mais
O Tribunal Judicial da província de Maputo condenou os autores do homicídio do motorista por aplicativo Egas Júlio Bié a penas que variam entre 21 e 28 anos de prisão, na sequência de um crime hediondo ocorrido em Outubro de 2025, no município da Matola. Segundo uma publicação da Carta de Moçambique, entre os condenados … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo, conferiu posse, nesta segunda-feira, 29 de Junho, a novos quadros de direção, chefia e confiança, num passo estratégico que visa dinamizar a instituição e responder ao elevado volume de processos pendentes na fiscalização das finanças do Estado. Entre os empossados constam a Contadora-Geral e dois Contadores-Gerais Adjuntos … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique está a tramitar todos os seus processos internos de forma manual há cerca de um mês e meio. Esta situação decorre de um corte total no fornecimento do serviço de internet, que paralisou o sistema integrado informático da instituição. A informação foi avançada pela presidente do TA, Ana Maria … Leia mais
Dois funcionários de saúde foram condenados a sete anos de prisão e uma pena de expulsão do aparelho do Estado pelo Tribunal Judicial de Vilankulo, província de Inhambane. Um outro funcionário recebeu uma pena de dois anos. Segundo a Rádio Moçambique, os réus, afectos no Hospital Rural de Vilankulo, participaram na cobrança ilícita a familiares … Leia mais
Dois funcionários de saúde foram condenados a sete anos de prisão e uma pena de expulsão do aparelho do Estado pelo Tribunal Judicial de Vilankulo, província de Inhambane. Um outro funcionário recebeu uma pena de dois anos. Segundo a Rádio Moçambique, os réus, afectos no Hospital Rural de Vilankulo, participaram na cobrança ilícita a familiares … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) de Moçambique iniciou uma ofensiva estratégica de fiscalização, colocando sob lupa 15 entidades da administração pública nas províncias de Maputo e Inhambane. A medida visa passar a pente fino a legalidade das despesas e receitas nestas instituições, num momento em que a transparência na gestão dos fundos do Estado está no … Leia mais
O principal suspeito, padre Adelino Novais Amado, de 39 anos de idade, sacerdote da Diocese de Quelimane, natural da mesma cidade, foi ordenado sacerdote em Novembro de 2017. Quelimane (Canalmoz) – Volvidos menos de sete dias após ao assassinato de Dom Osório Afonso Citora, bispo de Quelimane, o Serviço Nacional de Investigação Criminal da Zambézia … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) indeferiu o pedido de providência cautelar interposto pelo Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), no qual solicitava a suspensão da eficácia de duas Resoluções do Conselho de Ministros. O CDD submeteu ao Tribunal Administrativo, no dia 22 de Maio passado, uma petição alegando abuso da modalidade de ajuste directo, … Leia mais
Ana Gemo Bié defendeu uma reforma profunda na jurisdição administrativa durante o Congresso da Justiça, em Maputo, apresentando seis eixos estratégicos para o sector. A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Gemo Bié, defendeu publicamente, nesta quarta-feira, 10 de Junho, a necessidade urgente de se criar um Supremo Tribunal Administrativo (STA) e um Tribunal de … Leia mais