O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo marcou para hoje, quinta-feira (16), a primeira audiência de julgamento relativa ao caso da suspensão de Hélder Mendonça no partido PODEMOS liderado por Albino Forquilha. Na audiência, a ter lugar na 11.ª Secção do tribunal da cidade de Maputo, serão produzidas as provas ligadas ao processo de providência … Leia mais
O Tribunal Especial sul-africano de Pretória decidiu anular a adjudicação de um contrato público para construção de um muro de betão com 8 km na fronteira entre Moçambique e África do Sul. De acordo com o tribunal Especial, a anulação do concurso no valor de 85,7 milhões de rands (328 milhões de meticais) que tinha sido … Leia mais
O Tribunal Penal da Suíça, instância responsável pelo julgamento de crimes federais naquele país, anunciou na última sexta-feira (10), o arquivamento do processo contra o banco UBS. O caso está relacionado com suspeitas de lavagem de dinheiro em Moçambique envolvendo o Credit Suisse, antigo banco suíço de investimento e serviços financeiros, adquirido pelo UBS em … Leia mais
O Centro de Integridade Pública (CIP) defende que a legislação moçambicana deve, urgentemente, fixar limites para a renovação do mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Tribunal Supremo (TS). Segundo uma análise publicada pela organização, a actual Lei da Organização Judiciária (LOJ) abre brechas para que estes cargos sejam exercidos de forma quase vitalícia, dependendo … Leia mais
O Alto Tribunal do Quénia determinou o pagamento de 298 mil dólares (cerca de 1,5 milhão de meticais) às famílias e vítimas afectadas pela violência policial durante os protestos antigoverno no país. A decisão histórica, que contempla jovens mortos por uso excessivo da força, estabelece um marco na reparação às vítimas e reforça a cobrança … Leia mais
O político e ex-deputado, António Muchanga manifestou-se satisfeito com a decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo que ordena a suspensão do seu afastamento da Renamo, considerando que a medida repõe a legalidade no seio do partido. Em declarações à imprensa, Muchanga afirmou sentir-se “justiçado” pela decisão judicial, avançando que pretende, agora, processar o … Leia mais
O presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Falando hoje (26), em Maputo, na abertura da sessão Ordinária do Conselho Judicial, Adelino Muchanga sublinhou que a corrupção judicial é uma … Leia mais
O Presidente do Tribunal Supremo diz que a adopção de uma estratégia de prevenção e combate a corrupção, por parte do aparelho judicial, não é mais uma opção mas sim uma necessidade inadiável. Adelino Muchanga sublinha que a corrupção judicial é uma das formas mais graves de desvio ético, transforma direitos em previlegios e fragiliza … Leia mais
O cenário político moçambicano sofreu uma reviravolta significativa. O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor do político António Muchanga, suspendendo a decisão interna da RENAMO que o afastava das atividades e da utilização de símbolos do partido. De acordo com o documento judicial emitido esta terça-feira, 24 de março, o tribunal julgou … Leia mais
O presidente da Confederação Africana de Futebol (CAF) Patrice Motsepe garante que o organismo que dirige vai respeitar a posição do Tribunal Arbitral do Desporto, caso o Senegal interponha um recurso. Após a CAF anunciar a polémica decisão de atribuir o título africano a Marrocos, várias reacções chovem a cântaros de todos os cantos do … Leia mais