O Presidente da República, Daniel Chapo, encorajou, hoje, o Tribunal Administrativo a continuar a desenvolver trabalhos por forma a digitalizar seus processos à medida que os tornem céleres e eliminam focos de corrupção. “A digitalização, no âmbito da fiscalização, é um passo decisivo para reduzir a burocracia, aumentar a eficiência e combater a corrupção. Queremos, … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo (TA), defendeu, hoje, em Maputo, a criação de um Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Administrativo para assegurar maior capacidade humana e material do Estado para monitorar os seus fluxos financeiros, bem assim garantir eficácia na aplicação da lei. Segundo Ana Bié, o TA precisa desmontar a sua actual … Leia mais
O Tribunal Judicial da cidade de Maputo legalizou a detenção dos ex-gestores das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no âmbito do processo que investiga alegados actos de gestão danosa na companhia de bandeira. A decisão surge após a recente operação conduzida pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que resultou na detenção de antigos … Leia mais
A Administradora do distrito de Xai-Xai encontra-se em prisão preventiva, por decisão do juiz de instrução criminal, no âmbito do processo relacionado com o alegado desvio de produtos destinados às vítimas das cheias na província de Gaza. Segundo uma publicação da TV Miramar, que cita fontes próximas ao processo, a decisão foi tomada durante a … Leia mais
O defensor dos direitos humanos Jota Pachoneia, também conhecido por “O Resiliente”, foi libertado após ser ouvido no Tribunal Distrital de Mossuril, confirmou Gamito dos Santos. Segundo o director executivo da organização Kóxukhuro, que acompanha o caso desde a detenção do activista, a libertação ocorreu em Mossuril, onde Pachoneia foi submetido à audição judicial que … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – O Tribunal Judicial Provincial de Cabo Delgado determinou o bloqueio das contas bancárias do Conselho Municipal da cidade de Pemba, na sequência de uma acção judicial interposta por um agente económico que exige o pagamento de cerca de 65 milhões de meticais, alegadamente resultantes de um contrato celebrado com a anterior gestão … Leia mais
O Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou o antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, Alexandre Njovo, a uma pena de dez anos de prisão, pagamento de multa e indemnização ao Estado em cerca de três milhões de meticais. Em processo julgado pela Terceira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, o … Leia mais
É proferida hoje a leitura da sentença do antigo juiz Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, Alexandre Njovo, em Inhambane, acusado de desviar mais de três milhões de meticais. Segundo a acusação do Ministério Público, apresentada a 9 de Setembro de 2025, o esquema terá ocorrido entre Janeiro de 2017 e final de 2018, onde … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, realizou na tarde desta terça-feira uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo de Moçambique, com o objetivo de aprender com a experiência do Cofre dos Tribunais na gestão de património e receitas judiciais. A delegação do Tribunal Administrativo, que incluiu o Assessor Jurídico, Damião Mbanze, … Leia mais
