O Presidente do Tribunal Supremo defende o reforço do investimento na formação de árbitros judiciais nacionais, com vista a fortalecer os mecanismos alternativos de resolução de conflitos, no País. Segundo Adelino Muchanga, o investimento na capacitação destes profissionais pode consolidar a cultura de arbitragem judicial e ampliar o acesso a mecanismos alternativos de justiça e … Leia mais
O processo relacionado com o alegado desvio de donativos destinados às vítimas das cheias e inundações na província de Gaza deverá dar entrada no tribunal nos próximos dias. A informação foi avançada pela Procuradora-Chefe Provincial de Gaza, Evelina Selimane, que explicou que o processo já se encontra no Gabinete Provincial de Combate à Corrupção para triagem … Leia mais
A Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, esta quarta-feira, 03 de aaJunho, o activista Adriano Nuvunga a uma pena de seis meses de prisão, convertida em multa, e ao pagamento de uma indemnização de um milhão de meticais a favor de Albino Forquilha, presidente do partido PODEMOS. A decisão judicial põe … Leia mais
Adriano Nuvunga avançou com denúncia nesta segunda-feira (o1), apontando contornos nebulosos na compra de duas aeronaves Embraer 190 que continuam em terra após seis meses. O Centro para Desenvolvimento e Democracia (CDD), liderado por Adriano Nuvunga, submeteu hoje, 1 de Junho, uma denúncia formal junto ao Tribunal Administrativo (TA) contra a Comissão de Gestão das … Leia mais
Os processos de cobrança coerciva de receitas da Agência Nacional para o Controlo da Qualidade Ambiental (AQUA) passam, a partir de agora, a ser canalizados para o Tribunal da Polícia. Na ausência deste, os casos serão encaminhados ao Tribunal Judicial, em estrita conformidade com a legislação em vigor no país. A informação foi avançada nesta … Leia mais
A Alta Corte do Quénia travou com efeitos imediatos a criação de qualquer centro de quarentena, isolamento ou tratamento do vírus Ébola no país. A decisão surge após uma contestação legal contra os planos de cooperação com o Governo dos Estados Unidos da América para acolher e tratar pacientes infectados ou que estiveram expostos à … Leia mais
O Tribunal Supremo defendeu, em Nampula, maior protecção das vítimas do terrorismo, com destaque especial para as mulheres e crianças, explicando que estas estão entre as principais vítimas da violação de direitos humanos no contexto do extremismo violento. Segundo o juiz desembargador do Tribunal Supremo, Dimas Maroa, que falava em Nampula durante uma capacitação de … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo, Ana Maria Gemo Bié, realiza, entre os dias 25 e 29 de Maio, uma deslocação oficial a Portugal, onde deve manter encontros institucionais com o Supremo Tribunal Administrativo (25), o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (26), o Tribunal Constitucional (27), o Supremo Tribunal de Justiça (28) e o … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo confirmou a decisão que suspende os efeitos da sanção disciplinar aplicada ao histórico membro da Renamo, António Muchanga, mantendo válida a providência cautelar que anulou a sua suspensão do partido. Num despacho datado de 12 de Maio, o tribunal refere que a Renamo, enquanto requerida no processo, não … Leia mais
A província de Tete registou esta quinta-feira, 7 de maio, um avanço significativo no sector judiciário com a entrada em funcionamento do novo Tribunal Judicial do Distrito de Mágoè. A infra-estrutura foi oficialmente entregue pelo Presidente da República, Daniel Chapo, num acto que simboliza o compromisso do Estado com a expansão da rede de tribunais … Leia mais