O Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da Inspecção Judicial, deu hoje início a uma inspecção ordinária à 13.ª Secção-Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A acção inspectiva, que se prolongará por vinte dias, foi ordenada pelo órgão de gestão e disciplina da magistratura e arrancou formalmente esta segunda-feira, 9 de Fevereiro. Em … Leia mais
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou, esta tarde, o desencadeamento de uma rusga na instituição visando magistrados e membros das suas equipas, pela prática de actos ilícitos. Em comunicados, o TACM esclarece que a mesma procurava dar seguimento de denúncias sobre cobranças ilícitas de valores monetários por parte dos visados, com o … Leia mais
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) esclareceu, esta quarta-feira, informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social televisivos e nas redes sociais, que dão conta de uma alegada rusga em curso na instituição, relacionada com denúncias de suposta cobrança ilícita de valores monetários para a emissão de vistos e aceleração de … Leia mais
Armindo Joaquim Pacula, um cidadão moçambicano de 25 anos, compareceu esta segunda-feira no Tribunal Magistrado de Joanesburgo, acusado de envolvimento no homicídio de DJ Warrick “DJ Warras” Stock, ocorrido a 16 de Dezembro de 2025. Segundo a MDN, Pacula enfrenta acusações de homicídio, conspiração para cometer homicídio e violação da Lei da Imigração. A detenção … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, foi encontro morto, na manhã do passado sábado, no interior da sua viatura, em frente do “Hotel Nharingue”, na cidade de Tete. Justo Mulémbwè é sobrinho de Eduardo Mulémbwè, ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Províncias. Segundo apurou o … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, presidiu na manhã desta segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026, à inauguração do Tribunal Judicial da Província de Maputo, numa cerimónia solene que assinala o reforço da capacidade institucional do sector da Justiça na província. O acto foi testemunhado pelo Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques … Leia mais
O juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, Justo Mulémbwè, foi encontrado morto na manhã deste sábado no interior da sua viatura, uma Toyota Ractis, estacionada em frente da Estalagem Nharinga, localizada no centro da cidade de Tete. Segundo avança o Jornal Domingo, um guarda da estalagem relatou que o magistrado chegou ao … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) condenou a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) a enquadrar salarialmente 500 funcionários que denunciaram a instituição por receberem salários inferiores aos de outros técnicos da mesma categoria, após terem sido redistribuídos para novas funções no âmbito de um processo de mobilidade. O processo baseia-se na carreira de Técnico Superior Tributário, nível … Leia mais
Cidadãos desconhecidos arrombaram, na terça-feira, a 12.ª e a 13.ª secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Na sala da juíza, foi roubado um computador avaliado em trinta mil meticais e, na sala de audiências, outro equipamento informático de igual valor. A polícia está no encalço dos malfeitores. (Jornal Notícias)
Perante um juiz federal dos Estados Unidos, assim como avançou a Euronews, Nicolás Maduro quebrou o silêncio após a sua detenção e transferência para solo norte-americano, rejeitando todas as acusações que lhe são imputadas e classificando o processo como ilegal. “Sou inocente. Não sou culpado de nenhum dos crimes de que me acusam”, declarou Maduro … Leia mais