O Tribunal Judicial da Província de Inhambane condenou o antigo juiz presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, Alexandre Njovo, a uma pena de dez anos de prisão, pagamento de multa e indemnização ao Estado em cerca de três milhões de meticais. Em processo julgado pela Terceira Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane, o … Leia mais
É proferida hoje a leitura da sentença do antigo juiz Presidente do Tribunal Judicial da Maxixe, Alexandre Njovo, em Inhambane, acusado de desviar mais de três milhões de meticais. Segundo a acusação do Ministério Público, apresentada a 9 de Setembro de 2025, o esquema terá ocorrido entre Janeiro de 2017 e final de 2018, onde … Leia mais
A Presidente do Tribunal Administrativo, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, realizou na tarde desta terça-feira uma visita de trabalho ao Tribunal Supremo de Moçambique, com o objetivo de aprender com a experiência do Cofre dos Tribunais na gestão de património e receitas judiciais. A delegação do Tribunal Administrativo, que incluiu o Assessor Jurídico, Damião Mbanze, … Leia mais
O Conselho Superior da Magistratura Judicial, através da Inspecção Judicial, deu hoje início a uma inspecção ordinária à 13.ª Secção-Comercial do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A acção inspectiva, que se prolongará por vinte dias, foi ordenada pelo órgão de gestão e disciplina da magistratura e arrancou formalmente esta segunda-feira, 9 de Fevereiro. Em … Leia mais
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou, esta tarde, o desencadeamento de uma rusga na instituição visando magistrados e membros das suas equipas, pela prática de actos ilícitos. Em comunicados, o TACM esclarece que a mesma procurava dar seguimento de denúncias sobre cobranças ilícitas de valores monetários por parte dos visados, com o … Leia mais
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) esclareceu, esta quarta-feira, informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social televisivos e nas redes sociais, que dão conta de uma alegada rusga em curso na instituição, relacionada com denúncias de suposta cobrança ilícita de valores monetários para a emissão de vistos e aceleração de … Leia mais
Armindo Joaquim Pacula, um cidadão moçambicano de 25 anos, compareceu esta segunda-feira no Tribunal Magistrado de Joanesburgo, acusado de envolvimento no homicídio de DJ Warrick “DJ Warras” Stock, ocorrido a 16 de Dezembro de 2025. Segundo a MDN, Pacula enfrenta acusações de homicídio, conspiração para cometer homicídio e violação da Lei da Imigração. A detenção … Leia mais
Maputo (Canalmoz) – Justo Mulémbwè, juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, foi encontro morto, na manhã do passado sábado, no interior da sua viatura, em frente do “Hotel Nharingue”, na cidade de Tete. Justo Mulémbwè é sobrinho de Eduardo Mulémbwè, ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e Assembleias Províncias. Segundo apurou o … Leia mais
O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, presidiu na manhã desta segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2026, à inauguração do Tribunal Judicial da Província de Maputo, numa cerimónia solene que assinala o reforço da capacidade institucional do sector da Justiça na província. O acto foi testemunhado pelo Secretário de Estado na Província de Maputo, Henriques … Leia mais
