O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, são esperados hoje no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, às 15 horas de Moçambique. A comparência de Maduro foi confirmada pelo Tribunal Federal do Distrito Sul, em Manhattan, local onde o líder da Venezuela e sua esposa vão ser notificados … Leia mais
As autoridades locais de Metangula alertam que a inexistência de um Tribunal Marítimo especializado continua a comprometer o combate eficaz aos crimes registados no Lago Niassa, uma região marcada por actividades ilícitas de carácter transfronteiriço. O alerta foi lançado por Jacinto Jamal, delegado provincial do ITRANSMAR, IP, e investigador na área marítima, à margem da … Leia mais
O Tribunal Cível de Lisboa determinou a retirada de cartazes do Chega com referências à comunidade cigana, dando provimento à ação movida por seis membros desta comunidade que consideraram as mensagens discriminatórias e estigmatizantes. Os cartazes, espalhados em localidades como Moita, Montijo e Palmela, continham a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” acompanhada … Leia mais
Os Estados Unidos reforçaram, ao longo de 2025, a aplicação de sanções económicas e políticas a diversos actores internacionais, demonstrando que a medida vai muito além das recentes restrições impostas a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nos últimos dias, Washington sancionou dois juízes do TPI, responsáveis por investigações relacionadas com conflitos em Gaza. As … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu invalidar a candidatura de Lucas Chachine às eleições presidenciais da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), agendadas para o próximo dia 22 de Dezembro. Através de uma deliberação datada de 10 de Dezembro de 2025, o tribunal refere que ficou provado que os actos protagonizados pela … Leia mais
Os ex-trabalhadores da “Vidreira e Cristaleira de Moçambique” estão acampados desde ontem, segunda-feira, 8 de Dezembro, defronte das instalações do IGEPE como forma de pressionar para o cumprimento da sentença. Maputo (Canalmoz) – Os ex-trabalhadores da “Vidreira e Cristaleira de Moçambique” estão acampados desde ontem, 8 de Dezembro, defronte das instalações o Instituto de … Leia mais
Indivíduos até aqui desconhecidos incendiaram, na madrugada desta terça-feira, o Tribunal Distrital de Chongoene, na província de Gaza. Citado pelo jornal “O País” a juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo Aly, disse que o incêndio, “de grandes proporções, destruiu tudo” no interior do tribunal. A fonte promete pronunciar-se com … Leia mais
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi preso, neste sábado (22), em Brasília, capital do Brasil. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal e citado pela TV Record, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a prisão de Bolsonaro é preventiva e … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo, apelou à Comissão de Recepção e Verificação (CRV) do Tribunal para supervisionar o cumprimento da lei de probidade pública pelos funcionários públicos. A CRV é responsável por receber, analisar e controlar as declarações de bens dos magistrados do Ministério Público (PGR) e outros altos funcionários Ana … Leia mais
Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396 … Leia mais