O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugurou, ontem, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na cidade com o mesmo nome, que vai ajudar a imprimir uma maior celeridade processual e responder a demanda. “A província de Nampula enfrenta grandes desafios com demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e … Leia mais
O Tribunal Supremo (TS) decidiu manter a absolvição do académico Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista e editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, num recurso apresentado pelo Ministério Público, que considerou que os dois arguidos cometeram crimes de calúnia, difamação e injúria, num texto publicado em Novembro de 2013, com uma crítica ao então Presidente da … Leia mais
A Associação dos Enfermeiros de Moçambique (AEMO) recorreu ao tribunal, visando a realização das eleições na Ordem dos Enfermeiros, que deveriam ter ocorrido em Outubro do ano passado, mas que até ao momento não têm data marcada. Na providência cautelar apresentada, os mandatários da AEMO afirmam que o processo eleitoral enfrenta irregularidades, defendendo que o … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu suspender, hoje, a audiência do caso de acusação de suborno que envolve o activista social, Adriano Nuvunga, e o político, Albino Forquilha. Caso 219 milhões: Adriano Nuvunga comparece ao tribunal para julgamento A medida, segundo o advogado de Forquilha, foi uma manobra da defesa de Nuvunga … Leia mais
O Director-Geral do Centro para Democracia de Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, compareceu, hoje, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) para ser ouvido sobre o “Caso 219 milhões de meticais”. No dia 14 de Fevereiro, Nuvunga submeteu uma denúncia ao TJCM sobre o Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, proibiu a Operação Dudula de realizar diversas acções contra cidadãos estrangeiros, incluindo, entre outras, interferir no acesso de estrangeiros a serviços de saúde, bem como intimidar, assediar ou agredir qualquer pessoa que identifiquem como estrangeira. Isso ocorre depois que a Kopanang Africa Against Xenophobia (KAAX) e outras organizações … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo começou a julgar o saque de valores monetários dos cofres do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), na sequência de uma operação que beneficiou um grupo de “pensionistas-fantasmas”. O julgamento acontece num momento em que ainda se apura o montante envolvido. Através do processo-crime número 17/2025-A, cuja acusação … Leia mais
Moçambique tornou-se membro de Pleno Direito do Conselho Directivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo com Funções Jurisdicionais (JURISAI), informou o Tribunal Administrativo (TA). Com efeito, o TA poderá influenciar na tomada de decisões estratégicas, por via de uma participação activa na definição de prioridades e programas da organização. Mas também, o país … Leia mais
O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, na África do Sul, concluiu, na quinta-feira, que o antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), Albert Luthuli, foi assassinado pelo regime do Apartheid, em Julho 1967. A versão de há 58 anos dava conta de uma morte por atropelamento, por um comboio de carga em Groutville, na província de … Leia mais
O Tribunal Superior de Pietermaritzburg, na província sul-africana de Kwazulu-Natal, decidiu, quinta-feira passada, que a morte do antigo líder do ANC, Albert Luthuli, foi resultado de ferimentos causados por agressões. Luthuli morreu em Julho de 1967. Ele recebeu o Prémio Nobel da Paz em 1961. O inquérito inicial, conduzido no tempo do Apartheid, concluiu que … Leia mais