O juiz presidente do Tribunal Judicial da Província de Tete, Justo Mulémbwè, foi encontrado morto na manhã deste sábado no interior da sua viatura, uma Toyota Ractis, estacionada em frente da Estalagem Nharinga, localizada no centro da cidade de Tete. Segundo avança o Jornal Domingo, um guarda da estalagem relatou que o magistrado chegou ao … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) condenou a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) a enquadrar salarialmente 500 funcionários que denunciaram a instituição por receberem salários inferiores aos de outros técnicos da mesma categoria, após terem sido redistribuídos para novas funções no âmbito de um processo de mobilidade. O processo baseia-se na carreira de Técnico Superior Tributário, nível … Leia mais
Cidadãos desconhecidos arrombaram, na terça-feira, a 12.ª e a 13.ª secções do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. Na sala da juíza, foi roubado um computador avaliado em trinta mil meticais e, na sala de audiências, outro equipamento informático de igual valor. A polícia está no encalço dos malfeitores. (Jornal Notícias)
Perante um juiz federal dos Estados Unidos, assim como avançou a Euronews, Nicolás Maduro quebrou o silêncio após a sua detenção e transferência para solo norte-americano, rejeitando todas as acusações que lhe são imputadas e classificando o processo como ilegal. “Sou inocente. Não sou culpado de nenhum dos crimes de que me acusam”, declarou Maduro … Leia mais
O Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e sua esposa, Cilia Flores, são esperados hoje no Tribunal Federal do Distrito Sul de Manhattan, em Nova York, às 15 horas de Moçambique. A comparência de Maduro foi confirmada pelo Tribunal Federal do Distrito Sul, em Manhattan, local onde o líder da Venezuela e sua esposa vão ser notificados … Leia mais
As autoridades locais de Metangula alertam que a inexistência de um Tribunal Marítimo especializado continua a comprometer o combate eficaz aos crimes registados no Lago Niassa, uma região marcada por actividades ilícitas de carácter transfronteiriço. O alerta foi lançado por Jacinto Jamal, delegado provincial do ITRANSMAR, IP, e investigador na área marítima, à margem da … Leia mais
O Tribunal Cível de Lisboa determinou a retirada de cartazes do Chega com referências à comunidade cigana, dando provimento à ação movida por seis membros desta comunidade que consideraram as mensagens discriminatórias e estigmatizantes. Os cartazes, espalhados em localidades como Moita, Montijo e Palmela, continham a frase “Os ciganos têm de cumprir a lei” acompanhada … Leia mais
Os Estados Unidos reforçaram, ao longo de 2025, a aplicação de sanções económicas e políticas a diversos actores internacionais, demonstrando que a medida vai muito além das recentes restrições impostas a juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI). Nos últimos dias, Washington sancionou dois juízes do TPI, responsáveis por investigações relacionadas com conflitos em Gaza. As … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu invalidar a candidatura de Lucas Chachine às eleições presidenciais da Câmara de Comércio de Moçambique (CCM), agendadas para o próximo dia 22 de Dezembro. Através de uma deliberação datada de 10 de Dezembro de 2025, o tribunal refere que ficou provado que os actos protagonizados pela … Leia mais
Os ex-trabalhadores da “Vidreira e Cristaleira de Moçambique” estão acampados desde ontem, segunda-feira, 8 de Dezembro, defronte das instalações do IGEPE como forma de pressionar para o cumprimento da sentença. Maputo (Canalmoz) – Os ex-trabalhadores da “Vidreira e Cristaleira de Moçambique” estão acampados desde ontem, 8 de Dezembro, defronte das instalações o Instituto de … Leia mais