O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMpfumo adiou esta quarta-feira, para 05 de Novembro o julgamento do denominado caso dos “219 milhões de meticais”, após a ausência, pela segunda vez, do acusador, o director do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD), Adriano Nuvunga. O julgamento estava inicialmente marcado para 22 de Outubro, mas também não … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, ordenou, esta quarta-feira, ao ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, a devolução dos cerca de 29 milhões de rands, pagos ao longo de anos pelo Estado, em processos judiciais privados. Zuma tem 60 dias para devolver o montante e em caso de incumprimento, o Tribunal emitirá um mandado de execução … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng, em Pretória, ordenou, esta quarta-feira, que o ex-presidente sul-africano, Jacob Zuma, deve devolver os cerca de 29 milhões de rands, pagos ao longo de anos pelo Estado em processos judiciais privados. Zuma tem sessenta dias para devolver o montante. Em caso de incumprimento, o Tribunal diz que emitirá um mandado … Leia mais
O Tribunal Supremo de Recurso manteve a decisão que declara nulas todas as deliberações tomadas na Assembleia Geral ATCM, realizada a 20 de Novembro de 2021, por considerar que a convocatória feita pela direção do clube violou os estatutos da agremiação. O processo que ainda segue trâmites no tribunal começou com uma acção judicial movida … Leia mais
Moradores da cidade de Goma, província do Kivu do Norte, leste da República Democrática do Congo, pedem que o Tribunal Militar reveja a pena de morte, instaurada contra o antigo Chefe de Estado Joseph Kabila. Os congoleses daquela cidade controlada pelo movimento rebelde M23, temem que a sentença venha a aumentar as tensões, naquele país, … Leia mais
O Tribunal Administrativo submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Num comunicado, o Tribunal Administrativo refere que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, prestando … Leia mais
A defesa de Artimiza Magaia diz que vai recorrer da decisão do tribunal, após a ré ter sido condenada a três meses de prisão, convertíveis em multa correspondentes a 2% de salário mínimo e ao pagamento de uma indemnização de 2 milhões de meticais, no processo movido por difamação contra Agostinho Vuma. Segundo a leitura … Leia mais
O Tribunal da província de Inhambane condenou um agente da polícia e um farmacêutico a penas de prisão que variam entre 7 e 8 anos, por envolvimento na cobrança ilegal de dinheiro para facilitar a admissão de candidatos na Escola Básica da Polícia em Matalane. Segundo uma publicação da TV Miramar, no caso que remonta … Leia mais
Burkina Faso, Mali e Níger, três países do Sahel governados por juntas militares, anunciaram que vão sair do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta segunda-feira (22), denunciando a instituição como um “instrumento de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo”. Numa declaração conjunta citada pela RFI e AFP, os três países que integram a Aliança dos Estados … Leia mais
Um grupo de 12 pessoas, incluindo a assessora financeira de Venâncio Mondlane, foram absolvidos pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo por falta de provas. Trata-se de Glória Nobre Chire, detida em 13 de Março último, na sua residência em Maputo, e dos outros 11 arguidos, que incluem Alex Barga, escritor e apoiante do ex-candidato presidencial. Os supostos … Leia mais