Indivíduos até aqui desconhecidos incendiaram, na madrugada desta terça-feira, o Tribunal Distrital de Chongoene, na província de Gaza. Citado pelo jornal “O País” a juíza presidente do Tribunal Judicial da Província de Gaza, Amina Momade Issufo Aly, disse que o incêndio, “de grandes proporções, destruiu tudo” no interior do tribunal. A fonte promete pronunciar-se com … Leia mais
O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, foi preso, neste sábado (22), em Brasília, capital do Brasil. De acordo com nota divulgada pela Polícia Federal e citado pela TV Record, o mandado de prisão é preventivo em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a Polícia Federal, a prisão de Bolsonaro é preventiva e … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo, apelou à Comissão de Recepção e Verificação (CRV) do Tribunal para supervisionar o cumprimento da lei de probidade pública pelos funcionários públicos. A CRV é responsável por receber, analisar e controlar as declarações de bens dos magistrados do Ministério Público (PGR) e outros altos funcionários Ana … Leia mais
Após quatro dias de intensas audiências, terminou na última sexta-feira (14), o debate e conclusões da audiência preliminar dos jovens Wilson Matias Pita e António Muthemba, arguidos no caso “Unay Cambuma”. Inicialmente, eram acusados de cinco crimes: Instigação Pública (previsto no artigo 345 do CP), Incitamento à desobediência coletiva (alínea a), n.º 2, artigo 396 … Leia mais
O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, inaugurou, ontem, o novo edifício do Tribunal Judicial da Província de Nampula, na cidade com o mesmo nome, que vai ajudar a imprimir uma maior celeridade processual e responder a demanda. “A província de Nampula enfrenta grandes desafios com demanda processual, criminalidade organizada transnacional, tráfico de drogas, de órgãos e … Leia mais
O Tribunal Supremo (TS) decidiu manter a absolvição do académico Carlos Nuno Castel-Branco e do jornalista e editor do mediaFAX, Fernando Mbanze, num recurso apresentado pelo Ministério Público, que considerou que os dois arguidos cometeram crimes de calúnia, difamação e injúria, num texto publicado em Novembro de 2013, com uma crítica ao então Presidente da … Leia mais
A Associação dos Enfermeiros de Moçambique (AEMO) recorreu ao tribunal, visando a realização das eleições na Ordem dos Enfermeiros, que deveriam ter ocorrido em Outubro do ano passado, mas que até ao momento não têm data marcada. Na providência cautelar apresentada, os mandatários da AEMO afirmam que o processo eleitoral enfrenta irregularidades, defendendo que o … Leia mais
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) decidiu suspender, hoje, a audiência do caso de acusação de suborno que envolve o activista social, Adriano Nuvunga, e o político, Albino Forquilha. Caso 219 milhões: Adriano Nuvunga comparece ao tribunal para julgamento A medida, segundo o advogado de Forquilha, foi uma manobra da defesa de Nuvunga … Leia mais
O Director-Geral do Centro para Democracia de Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, compareceu, hoje, ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM) para ser ouvido sobre o “Caso 219 milhões de meticais”. No dia 14 de Fevereiro, Nuvunga submeteu uma denúncia ao TJCM sobre o Presidente do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), … Leia mais
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, proibiu a Operação Dudula de realizar diversas acções contra cidadãos estrangeiros, incluindo, entre outras, interferir no acesso de estrangeiros a serviços de saúde, bem como intimidar, assediar ou agredir qualquer pessoa que identifiquem como estrangeira. Isso ocorre depois que a Kopanang Africa Against Xenophobia (KAAX) e outras organizações … Leia mais