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Juízes de moçambicanos sugerem que o 13.º salário passe a ser obrigatório

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Juízes de moçambicanos sugerem que o 13.º salário passe a

A Associação dos Juízes de Moçambique (AJM) recomenda ao Governo a repor o caráter obrigatório do 13.º salário na Função Pública, alertando que a retirada desse direito pode gerar instabilidade institucional e social, com potenciais repercussões na credibilidade do próprio Estado. “A Associação dos Juízes de Moçambique [AJM] considera que, embora a supressão do carácter … Leia mais

José Caldeira diz que juízes e procuradores vivem intimidados – Home

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José caldeira diz que juízes e procuradores vivem intimidados –

Maputo (Canalmoz) – O presidente do Conselho de Direcção da Associação Nacional de Juristas Moçambicanos, José Caldeira, afirmou que há juízes e procuradores que são intimidados na sua actividade. E, por vezes, essa intimidação nem é física, é por outros meios de coacção moral, e isso deve acabar, porque, quando aqueles que devem aplicar a lei … Leia mais