O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) confirmou, esta tarde, o desencadeamento de uma rusga na instituição visando magistrados e membros das suas equipas, pela prática de actos ilícitos. Em comunicados, o TACM esclarece que a mesma procurava dar seguimento de denúncias sobre cobranças ilícitas de valores monetários por parte dos visados, com o … Leia mais
O Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo (TACM) esclareceu, esta quarta-feira, informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social televisivos e nas redes sociais, que dão conta de uma alegada rusga em curso na instituição, relacionada com denúncias de suposta cobrança ilícita de valores monetários para a emissão de vistos e aceleração de … Leia mais
O Tribunal Administrativo (TA) condenou a Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) a enquadrar salarialmente 500 funcionários que denunciaram a instituição por receberem salários inferiores aos de outros técnicos da mesma categoria, após terem sido redistribuídos para novas funções no âmbito de um processo de mobilidade. O processo baseia-se na carreira de Técnico Superior Tributário, nível … Leia mais
A presidente do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maria Gemo, apelou à Comissão de Recepção e Verificação (CRV) do Tribunal para supervisionar o cumprimento da lei de probidade pública pelos funcionários públicos. A CRV é responsável por receber, analisar e controlar as declarações de bens dos magistrados do Ministério Público (PGR) e outros altos funcionários Ana … Leia mais
Moçambique tornou-se membro de Pleno Direito do Conselho Directivo da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controlo com Funções Jurisdicionais (JURISAI), informou o Tribunal Administrativo (TA). Com efeito, o TA poderá influenciar na tomada de decisões estratégicas, por via de uma participação activa na definição de prioridades e programas da organização. Mas também, o país … Leia mais
O Tribunal Administrativo submeteu, esta terça-feira, à Assembleia da República, o Relatório e o Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao ano 2024. Num comunicado, o Tribunal Administrativo refere que a submissão dos documentos foi antecedida pela elaboração de um relatório preliminar, sobre o qual o Governo exerceu o direito ao contraditório, prestando … Leia mais
A empresa Electricidade de Moçambique (EDM) e a ExxonMobil Moçambique, operadora da Área 4 na Bacia do Rovuma, assinaram, esta terça-feira (23) um Memorando de Entendimento para o financiamento da II Fase da parceria, para a electrificação do posto administrativo de Quionga, na província de Cabo Delgado. Nesta segunda fase, o projecto será expandido ao … Leia mais