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Conselho Nacional da Juventude recebe cinco milhões de meticais para reforço das actividades

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Conselho Nacional da Juventude recebe cinco milhões de meticais para

O Conselho Nacional da Juventude dispõe, desde hoje, de cinco milhões de meticais para apoiar as actividades logísticas do órgão e a capacitação de movimentos associativos. Para a materialização deste apoio do Governo, o Instituto Nacional da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude assinaram, esta segunda-feira, em Maputo, um Contrato-Programa que formaliza a disponibilização … Leia mais

Conselho de Ministros aprova ratificação de três convenções internacionais da OIT para proteger trabalhadores

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Governo extingue Escola Nacional de Aeronáutica e cria nova academia

O Executivo moçambicano, reunido na sua 18.ª Sessão Ordinária desta terça-feira, 23 de Junho, deu um passo crucial para o reforço dos direitos laborais no país. O Conselho de Ministros apreciou e aprovou três propostas de resolução que visam salvaguardar os trabalhadores migrantes e regular o mercado das agências privadas de emprego. Os documentos seguem … Leia mais

Presidente da Republica reúne Conselho de Estado

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Presidente da Republica reúne Conselho de Estado

O Presidente da República, Daniel Chapo, reúne hoje, no seu gabinete, o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Chefe do Estado. Segundo o comunicado de imprensa da Presidência da República, o Conselho de Estado tem a como principal função aconselhar o alto magistrado da nação no exercício das suas funções políticas e em … Leia mais

Conselho de Ministros aprova criação de unidade industrial de montagem de automóveis em Moçambique

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Conselho de Ministros aprova criação de unidade industrial de montagem

O Governo moçambicano deu um passo decisivo para impulsionar o sector industrial e de transportes no país. Reunido na sua 16.ª Sessão Ordinária nesta terça-feira, 9 de Junho, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou uma resolução crucial que autoriza o Ministro que superintende a área dos Transportes e Logística a lançar um Concurso Público … Leia mais

Venâncio Mondlane falha reunião do Conselho de Estado

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Venâncio Mondlane falha reunião do Conselho de Estado

O conselheiro de Estado enviou uma carta oficial à Presidência da República a justificar a sua ausência na sessão de quarta-feira, 10 de Junho, alegando compromissos políticos no estrangeiro. Venâncio Mondlane, membro do Conselho de Estado, não vai participar na reunião do órgão consultivo presidencial agendada para amanhã, quarta-feira, 10 de Junho de 2026. A … Leia mais

Moçambique eleito para o Conselho Executivo da OMS

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Moçambique eleito para o Conselho Executivo da OMS

Moçambique acaba de conquistar um lugar de destaque na governação da saúde mundial. O país foi eleito para integrar o Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), um dos órgãos mais importantes do xadrez sanitário global. A eleição, que decorreu durante a 79.ª Assembleia Mundial da Saúde em Genebra, na Suíça, é vista como … Leia mais

Conselho Municipal de Maputo avança com cursos gratuitos para profissionalizar chapeiros

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Conselho Municipal de Maputo avança com cursos gratuitos para profissionalizar

A Escola de Condução EMTPM-Especial já tem tudo apostos para dar início à formação dos motoristas do transporte semi-colectivo de passageiros. O arranque do processo surge no âmbito do programa de profissionalização e reforço das capacidades do sector de transporte público urbano, uma iniciativa promovida pelo Conselho Municipal da Cidade de Maputo (CMM). A garantia … Leia mais

Conselho Constitucional rejeita examinar petição de Venâncio Mondlane contra bloqueio da internet em Moçambique

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Conselho Constitucional rejeita examinar petição de Venâncio Mondlane contra bloqueio

O Conselho Constitucional (CC) de Moçambique recusou-se a apreciar o pedido de declaração de inconstitucionalidade e ilegalidade do Decreto n.º 48/2025, de 16 de Dezembro, que regula o bloqueio dos serviços de internet no país. Em despacho assinado pela Presidente do órgão, Lúcia da Luz Ribeiro, o tribunal justificou a rejeição alegando o não cumprimento … Leia mais

Conselho de Ministros exonera Ângelo António Macuacua do Fundo de Estradas

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Conselho de Ministros exonera Ângelo António Macuacua do Fundo de

O Governo de Moçambique, reunido na sua 15.ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira, 2 de Junho de 2026, aprovou a Resolução que exonera Ângelo António Macuacua do cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo de Estradas. A decisão, avançada através de um comunicado oficial do Secretariado do Conselho de Ministros aos órgãos … Leia mais