O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, afirmou hoje, na cidade de Maputo, que Moçambique precisa transformar a água num instrumento estratégico de desenvolvimento nacional e de resiliência climática, defendendo uma nova abordagem de gestão hídrica para responder ao crescimento populacional, às desigualdades no acesso ao saneamento e aos efeitos das mudanças climáticas.
Falando por ocasião do lançamento do PROÁguaS – Compacto Nacional de Segurança Hídrica 2026-2036, o Chefe do Estado declarou que “a segurança hídrica será um dos grandes factores que determinarão a prosperidade, a estabilidade e a competitividade das nações”, sublinhando que a água deixou de ser apenas um recurso natural para passar a constituir “um activo estratégico da soberania, da resiliência climática e do desenvolvimento sustentável das nações”.
Por conseguinte, alertou que o país enfrenta desafios estruturais profundos no acesso à água e saneamento, indicando que a cobertura nacional de abastecimento de água é actualmente de cerca de 62,6 por cento, enquanto o saneamento cobre apenas 38,2 por cento da população.
Nas zonas rurais, acrescentou, a cobertura de saneamento situa-se em cerca de 24,6 por cento.
O dirigente manifestou preocupação com o impacto das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos nacionais, recordando que o país tem enfrentado secas, cheias, ciclones e outros eventos extremos cada vez mais frequentes e intensos.
“Do Rovuma ao Maputo, do Zumbo ao Índico, o povo moçambicano conhece, na sua própria pele, o peso da insegurança hídrica”, afirmou.
Segundo o Chefe do Estado, as projecções populacionais apontam que Moçambique poderá atingir cerca de 45 milhões de habitantes até 2036, cenário que exigirá mais infra-estruturas, maior produção agrícola, expansão urbana e maior disponibilidade de água para consumo e actividades económicas.
Foi neste contexto que apresentou o PROÁguaS como “a mais abrangente, estruturante e ambiciosa plataforma nacional de transformação do sector de águas, saneamento e recursos hídricos”, concebida para mobilizar cerca de 4.593 mil milhões de dólares ao longo da próxima década.
De acordo com o governante, o programa prevê elevar a cobertura nacional de abastecimento de água para 75 por cento até 2036, sendo 65 por cento nas zonas rurais e 92 por cento nas urbanas, além de aumentar a cobertura de saneamento para 60 por cento e erradicar progressivamente a defecação a céu aberto.
O Compacto contempla igualmente a construção e reabilitação de quatro grandes barragens, mil pequenas barragens e reservatórios escavados, mais de 300 estações de monitoria de recursos hídricos, bem como milhares de novas ligações de água e infra-estruturas de saneamento em todo o país.
Prosseguindo, o estadista moçambicano defendeu ainda uma maior cooperação regional na gestão das bacias hidrográficas partilhadas, afirmando que “a água deve unir os povos, fortalecer a cooperação regional e promover estabilidade, paz e desenvolvimento na região”, antes de apelar ao envolvimento do sector privado, parceiros internacionais e sociedade civil nos esforços para reforçar a segurança hídrica nacional.
A concluir a sua intervenção, o Presidente da República apelou ao envolvimento de todos os sectores da sociedade na implementação do Compacto, afirmando que o PROÁguaS “não pertence apenas ao Governo, pertence ao povo moçambicano e a toda a nação moçambicana”, e manifestou o desejo de que as futuras gerações reconheçam este momento como o ponto de viragem em que o país decidiu transformar “a vulnerabilidade em resiliência, a escassez em oportunidade e a água em instrumento de desenvolvimento nacional”.