O Executivo moçambicano, através do Ministério da Economia e Finanças, deu luz verde às duras recomendações deixadas pela missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve em Maputo entre os dias 8 e 12 de Junho. Com este alinhamento, as autoridades nacionais iniciaram formalmente a preparação de um novo Programa de Facilidade de Crédito Alargado para tentar oxigenar as contas públicas.
A equipa liderada por Pablo Lopez Murphy deixou claro que o apoio financeiro internacional está condicionado à implementação de reformas estruturais profundas. O país tenta recuperar-se de uma contracção económica severa registada em 2025, estimando-se agora um crescimento modesto de 0,5% para 2026. Contudo, os cofres do Estado continuam sob forte pressão devido à crise na disponibilidade de divisas e à escalada da inflação.
Para que o novo envelope financeiro seja libertado, o Governo moçambicano comprometeu-se a seguir à risca o Plano de Consolidação Fiscal de Médio Prazo. O Fundo alertou que, embora o défice orçamental tenha reduzido ligeiramente no último ano devido a uma postura de financiamento mais restritiva, as vulnerabilidades da dívida pública e fiscal continuam em níveis alarmantes.
Neste sentido, a prioridade máxima das autoridades passa por garantir a sustentabilidade da dívida pública e melhorar significativamente a arrecadação de receitas internas. O plano prevê ainda o desenho de mecanismos urgentes para mitigar a escassez de moeda estrangeira no mercado financeiro nacional, o que deverá aliviar a pressão sobre o sector empresarial.
Outro ponto crucial do entendimento envolve o reforço na transparência pública e o combate à corrupção na governação económica. Para além disso, o Executivo garantiu que vai expandir a rede de segurança social para proteger as camadas mais vulneráveis e as bolsas de pobreza face à subida constante de preços no mercado nacional.
O FMI sublinhou no seu relatório que a economia moçambicana está altamente exposta a factores externos. A crise no Médio Oriente encareceu os preços dos combustíveis e dos fertilizantes importados, sufocando o sector produtivo nacional, que já vinha debilitado pelos sucessivos choques climáticos que fustigaram o país.
Ao mesmo tempo, o défice externo de Moçambique agravou-se consideravelmente. Isso deveu-se à queda nas receitas das exportações tradicionais e ao elevado volume de importações canalizadas para os grandes projectos de investimento, sobretudo na área do gás e recursos minerais.
O Ministério da Economia e Finanças confirmou que o memorando final de entendimento deverá ser assinado nos próximos meses, altura em que a equipa técnica do FMI regressará a Maputo para validar as acções já implementadas pelo Governo e fixar o montante global do novo financiamento.
Imagem: DR