O Executivo moçambicano vai avançar com reformas profundas no sector ferroviário e de logística, retirando aos Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) a exclusividade na gestão de carga e abrindo as infra-estruturas à operação directa de privados. A medida visa acabar com as actuais ineficiências e preparar o empresariado nacional para a forte concorrência regional, sobretudo da vizinha África do Sul.
O anúncio foi feito pelo Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, durante o Business Breakfast organizado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), na capital do país. De acordo com o governante, o objectivo central é remover os obstáculos que limitam o investimento privado, transformando os grandes projectos em motores efectivos de desenvolvimento local.
Até agora, os operadores económicos que necessitavam de escoar mercadorias viam-se obrigados a longas e complexas negociações com a empresa pública CFM. O ministro foi categórico ao anunciar a mudança radical de postura: “Não precisa negociar com os CFM. Vai negociar com o privado, usa a linha. Essa é a nossa abordagem.” Para viabilizar este modelo, o ministério está a desenhar um novo quadro jurídico e regulatório de acesso à capacidade operacional. Caberá ao investidor privado apenas discutir com o regulador as condições de utilização da linha. “Só assim vamos desbloquear esse monopólio e essa ineficiência que temos”, sublinhou João Matlombe, advertindo que a dependência das estradas em detrimento da ferrovia não mudará “nem em cem anos se a gente não mudar a forma de fazer as coisas.”
A urgência nesta reforma é também ditada pela velocidade das transformações na região. A África do Sul avançou recentemente com a reestruturação da Transnet, emitindo concessões para cerca de 11 empresas operarem no seu sistema ferroviário.
O Executivo moçambicano teme que, sem uma reacção rápida, os operadores sul-africanos, mais competitivos, acabem por “engolir” o mercado nacional. “Se não criarmos condições para que o sector privado nacional tenha um quadro legal competitivo, obviamente vamos ser engolidos”, alertou o titular da pasta dos Transportes e Logística.
Com a abertura legal, o governo pretende sentar-se à mesa com os empresários para definir as margens de acesso às linhas (as percentagens destinadas a operadores sul-africanos e a moçambicanos), garantindo que os investidores locais tenham espaço real para crescer.
Além da componente ferroviária, a nova estratégia logística do país coloca os olhos na Região Norte. O Corredor de Nacala surge como uma das grandes prioridades, tendo o executivo já lançado um concurso internacional para a concessão do porto e para a dinamização da Zona Económica Especial (ZEE).
Outro ponto focal será a rentabilização das infra-estruturas da aviação civil, com particular destaque para o Aeroporto Internacional de Nacala, uma infra-estrutura de vulto que o Executivo considera estratégica para a integração logística do país.
O Governo assegura que todas as futuras concessões ferro-portuárias e rodoviárias deixarão espaço salvaguardado para a participação de empresários moçambicanos, com especial atenção para os investidores ao nível das províncias, permitindo que o desenvolvimento económico fortaleça, na base, as economias locais.