A primeira infância (período desde o nascimento até a entrada no ensino primário) é considerada como uma janela crítica e única de oportunidade para moldar o desenvolvimento do cérebro de uma criança. Ainda assim, para as crianças residentes em Moamba, província de Maputo, o cenário é totalmente diferente, os sonhos de um futuro melhor são encolhidos pelos enormes desafios do distrito.
Eram 7:00 horas da manhã, o sol dava a sua primeira aparição no dia 8 Junho no bairro de Tenga, distrito de Moamba, província de Maputo. Em quase todos quintais feitos com muros de “espinhosas” viam-se crianças com idades compreendidas entre um e sete anos brincando com os pés descalços na areia.
Num destes grupos de crianças, estava Ana de cinco anos de idade, menina de sorriso fechado e olhos cheio de esperança assistindo com indiferença crianças da sua idade, outras mais novas com pastas nas costas a caminho de um centro Infantil comunitário, designado “Projecto crianças do futuro Moçambique” que dista a menos de um quilómetro da sua casa.
Lúcia, mãe de Ana, também observa com atenção as crianças indo ao Centro Infantil, porém, seu olhar é diferente da filha. O dela é mais atento e profundo, carregava um sentimento de impotência porque como mãe, queria que Ana também estivesse a caminho da escolinha. No entanto, seu bolso não lhe permite mais do que um desejo.
Ana não representa apenas as crianças da província de Maputo, pois como ela, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística (INE) 96% das crianças Moçambicanas em idade pré-escolar não tem acesso a esse serviço. Este cenário está extremamente ligado à situação de pobreza no país, afirma o UNICEF-Moçambique.
Ana é filha de mãe doméstica e pai ajudante de Pedreiro, segundo Lúcia, o dinheiro que o marido consegue mal dá para custear as despesas alimentares.
“Eu não trabalho e meu marido depende de biscatos de obras. Dinheiro é o que menos temos.” A fonte enfatizou, “ Gostaria que minha filha fosse a Escolinha mas, não temos dinheiro para isso.”
Quem também faz parte dessa estática é Weyzilen de quatro anos de idade, residente no bairro de Jonasse, distrito de Boane, província de Maputo. A mãe diz ter procurado um centro infantil no seu bairro mas, não encontrou um compatível com seu orçamento.
“No início do ano lectivo dei voltas pela zona à procura de uma escolinha para inscrever o meu filho. Encontrei duas mas infelizmente não lhe matriculei porque o valor que cobram não consigo pagar.”
Hélder Massingue, oficial de programa da Associação Italiana Amigos de Raoul (AIFO) afirma que o valor cobrado nas escolinhas está longe do poder económico do grosso das famílias Moçambicanas. “Há escolinhas cuja mensalidade são 3500 meticais, então, uma família de baixa renda que, provavelmente nenhum membro tem um emprego formal e vivem na base de venda de subsistência não tem condições de pagar propinas do ensino pré-escolar.”
Esse posicionamento também é defendido por Jeannette Vogelaar, chefe da Secção de Educação do UNICEF-Moçambique ao afirmar que “A maioria dos centros infantis pertencem a entidades privadas ou comunitários, onde para que a criança participe os pais pagam e isso faz com que muitas crianças não tenham a oportunidade de participar no EPE”.
Só para ter uma ideia, existem em Moçambique 1502 instituições de ensino pré-escolar, das quais 611 são privadas, 879 comunitárias e 12 públicas.
Jeannette Vogelaar, também aponta o panorama político como não favorável para a promoção desse serviço. “A fraca participação das crianças nesse subsistema de ensino também está associada com a questão de políticas públicas, uma vez que ele não faz parte do ensino obrigatório, a participação nele é opcional.”
Vogelaar explica ainda que a não obrigatoriedade de frequentar o EPE devesse a incapacidade do Governo oferecer esse ensino. “O Governo já tem dificuldades em responder às necessidades impostas pelo ensino primário e secundário, adicionar o pré-escolar seria se sobrecarregar, o governo não tem condições fazer inserção gratuita do EPE, nem infra-estruturas para leccionar.”
Esse cenário coloca o subsistema da Educação Pré-escolar muito distante de alcançar a segunda meta dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 4 de “até 2030, garantir que todas as meninas e meninos tenham acesso a um desenvolvimento de qualidade na primeira infância, cuidados e Educação Pré-Escolar, de modo que estejam prontos para o Ensino Primário.”
Já o oficial de programa da AIFO acredita que a falta de informação sobre a importância de uma escolinha na vida de uma criança também influencia no fraco investimento das famílias nesse subsistema.
“O primeiro desafio é que as comunidades e as famílias não têm informação sobre a importância do ensino pré-escolar na vida de uma criança. Ainda é preciso consciencializar para que a família saiba que as crianças que não frequentam esse ensino têm dificuldades nos ensinos subsequentes.
Hélder vai mais além, ao afirmar que por causa da desvalorização do ensino pré-escolar na primeira infância por parte dos pais, alguns mesmo quando surgem iniciativas comunitárias não levam os seus filhos para esses centros.
Tal como aconteceu no início do “Projecto Crianças do Futuro Moçambique” em Tenga, que apesar de ser gratuito a adesão foi fraca,
“Quando começamos com o projeto da escolinha era de borla, mas os pais não respeitavam. Eles às vezes não traziam as crianças, era normal dentro de um mês uma criança participar 4 vezes ou uma semana. Então para valorizar esse serviço em 2018 começamos a cobrar um valor simbólico de 50 meticais que foi subindo gradualmente até mil meticais.
Como resultado da fraca participação da criança e investimento no EPE, de acordo com a UNESCO apenas 5 em cada 100 crianças no país chegam à 5º classe com habilidades de leitura.
Essa afirmação é reforçada pela chefe de secção de educação do UNICEF Jeannette Vogelaar, ao afirmar que um dos problemas que temos no país por causa da fraca participação das crianças no EPE é baixa capacidade de aprendizagem das crianças e como resultado, algumas crianças com 10 anos não conseguem nem ler um texto simples.
Quem colhe os frutos doces da participação na educação pré-escolar é a filha de Fernando, de sete anos de idade, residente no bairro de Tenga.
“A minha filha mais nova começou a ir na escolinha com três anos. Quando entrou para o ensino primário ela não teve dificuldades para se adaptar, entendia com facilidade a matéria. Hoje ela frequenta a 2º classe, já sabe ler, escrever e tem habilidades básicas para fazer contas.”
Para além das habilidades acima mencionadas, Fernando afirmou que no período que sua filha frequentava o EPE melhorou sua coordenação motora, aprendeu a socializar, regras de higiene pessoal/coletiva e tornou-se uma criança proactiva que gosta de estudar e explorar o mundo à sua volta.”
Já o filho mais velho de Fernando, que entrou na escolinha com cinco anos, teve mais dificuldades no ensino primário. “ O mais velho entrou tarde na escolinha, só começou a ler na 4.ᵃ classe”, contou o encarregado de educação.
Por outro lado, Zaida (nome fictício) de oito anos de idade residente no bairro de Kulula, distrito de Namahacha, frequenta a segunda classe. Mas diferente dos filhos de Fernando, não teve a oportunidade de participar no ensino pré-escolar, Quem fala pela menor é a avó materna, Lídia Mate.
“A Zaida começou a ir na escola com sete anos, até aqui ela não demonstra interesse pela escola. Na última reunião, o professor reclamou que ela é distraída e está sempre a brincar”. No que diz respeito ao aproveitamento pedagógico, Lídia disse que sua neta ainda não conhece as letras nem os números.
De acordo com Jeannette Vogelaar “Se as crianças desde os primeiros anos de vida não recebem os estímulos correctos no desenvolvimento das suas habilidades cognitivas, confrontado com a desnutrição isso afecta o cérebro e impacta directamente na capacidade da criança aprender.”
De referir que a primeira infância (período desde o nascimento até a entrada no ensino primário) é uma janela crítica e única de oportunidade para moldar o desenvolvimento do cérebro de uma criança. Neste período, as conexões cerebrais formam-se a uma velocidade não repetida, dando forma e profundidade ao desenvolvimento cognitivo, emocional e social e influenciando a sua capacidade de aprendizagem.
Texto: Sandra Vilanculos (Foto DR)