O antigo presidente da República Portuguesa, Aníbal Cavaco Silva, foi condecorado esta terça-feira com a nova Ordem Europeia do Mérito, criada em Maio de 2025, que distingue cidadãos que “contribuíram significativamente para a integração europeia” ou para os valores europeus.
Esta condecoração é concedida a um número limitado de personalidades, que tenham feito uma diferença duradoura e positiva no desenvolvimento e na integração europeia.
Assim, foram também condecorados outros 19 cidadãos europeus, como o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, a ex-chanceler alemã Angela Merkel e o ex-presidente polaco Lech Walesa.
Cavaco Silva foi condecorado com o grau de Membro Honorário da Ordem Europeia do Mérito, o segundo mais elevado. “Liderou os esforços para Portugal aderir às comunidades europeias durante o seu mandato de primeiro-ministro, que começou em 1985”, lê-se na nota, citada pela imprensa portuguesa.
“Durante a sua liderança, Portugal assumiu pela primeira vez, em 1992, a presidência do Conselho das comunidades europeias. Portugal também aderiu ao Sistema Monetário Europeu, o que permitiu que se tornasse um membro fundador do euro, durante o seu mandato de primeiro-ministro”, adianta o documento.
A UE destaca ainda que Cavaco Silva, enquanto Presidente da República, entre 2006 e 2016, forneceu “apoio institucional ao trabalho que levou à entrada em vigor do Tratado de Lisboa”, em 2009, e contribuiu “à percepção positiva da UE entre os cidadãos portugueses através do seu trabalho da integração europeia de Portugal”.
Criada pelo Parlamento Europeu em Maio de 2025, para assinalar os 75 anos da Declaração de Schuman, a Ordem do Mérito é a primeira distinção europeia concedida pelas instituições da UE e homenageia indivíduos que “contribuíram significativamente para a integração europeia ou para a promoção e defesa dos valores consagrados” nos tratados europeus.
Todos os anos, são condecorados até 20 cidadãos com esta ordem, sendo que as propostas de nomeação podem ser apresentadas pelos presidentes do Conselho Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, assim como pelos chefes de Estado ou de Governo com assento no Conselho Europeu ou pelos presidentes dos parlamentos nacionais dos Estados-membros.