O governo moçambicano e a China formalizaram, em Beijing, o perdão de uma dívida de 204 milhões de Yuans. O entendimento, que visa aliviar o peso dos encargos públicos, prevê ainda novas formas de investimento estratégico para o país.
O Ministério das Finanças de Moçambique anunciou, esta quarta-feira, 22 de abril, a celebração de um acordo histórico com a China para o perdão parcial da dívida pública. O documento, assinado em Beijing pela Ministra das Finanças, Carla Loveira, e pelo seu homólogo chinês, Lan Fo’An, abrange empréstimos sem juros que tinham o vencimento previsto para Dezembro de 2024.
O valor perdoado totaliza 204.000.000,00 Yuans (RMB) equivalente a cerca de 1,9 mil milhões de meticais, um passo considerado crucial para a estratégia de sustentabilidade fiscal do país.
Além do perdão, as reuniões bilaterais serviram para aprofundar o debate sobre o reperfilamento da dívida moçambicana. As autoridades confirmaram que o Governo de Moçambique e o EximBank da China estão em diálogo técnico contínuo para ajustar as condições de pagamento anteriormente apresentadas, visando melhores prazos e taxas adaptadas à realidade económica actual.
Outro ponto de destaque foi o reforço do compromisso chinês no mecanismo de conversão da dívida em investimentos. O governo moçambicano já trabalha no desenho de um projecto estratégico focado no bem-estar infantil, que deverá ser financiado através desta modalidade de troca de dívida.
Actualmente, o Ministério das Finanças encontra-se na fase de preparação de uma nova proposta de reperfilamento, que considera as condicionantes internas e o cenário macroeconómico global a médio e longo prazo. Este esforço visa garantir maior folga orçamental para que Moçambique possa cumprir com os seus compromissos internacionais sem comprometer o desenvolvimento interno.
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