O Presidente da República, Daniel Chapo, afirmou que Moçambique vive actualmente um clima de confiança renovada, apesar dos desafios sociais, económicos e de segurança que o país continua a enfrentar. A declaração foi feita esta quinta-feira, durante a apresentação do discurso sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República.
No sector social, o Chefe do Estado reconheceu a existência de uma dívida no pagamento do subsídio aos idosos, no âmbito do Programa de Segurança Social Básica. Segundo Daniel Chapo, do montante global de 4,1 mil milhões de meticais, o Governo conseguiu liquidar grande parte, restando ainda 2,9 mil milhões de meticais, uma vez que o remanescente já foi pago.
O Presidente garantiu que os subsídios aos idosos estão a ser pagos de forma regular e reafirmou o compromisso do Executivo em continuar a assegurar o apoio às camadas mais vulneráveis da população.
Na área da Saúde, Daniel Chapo destacou avanços considerados significativos, nomeadamente a aprovação da primeira lei que estabelece o regime jurídico do Sistema Judicial de Saúde, promovendo uma maior articulação entre o sistema público e o sistema de protecção social. Referiu ainda a redução da dívida relativa ao pagamento de horas extraordinárias aos profissionais de saúde, estando em curso a liquidação do valor remanescente.
No sector da Educação, o Presidente sublinhou progressos na distribuição de livros escolares em formato físico e digital, tanto nas zonas urbanas como nos distritos, além do início do pagamento das horas extraordinárias aos professores.
No domínio da segurança, o Chefe do Estado revelou que, ao longo do ano, foram registados 10 casos de raptos, dos quais nove vítimas regressaram ao convívio familiar, graças à actuação das forças de defesa e segurança e à colaboração das comunidades. Daniel Chapo esclareceu ainda que nem todas as situações reportadas correspondem efectivamente a crimes de rapto, estando algumas sob investigação.
O Presidente anunciou igualmente o reforço da vigilância marítima no norte do país, com a introdução de duas embarcações, com o objectivo de reduzir a vulnerabilidade da costa, frequentemente explorada por redes de terrorismo e narcotráfico.
Por fim, Daniel Chapo afirmou que o primeiro ano de governação tem sido marcado por um esforço para reconstruir, estabilizar e dignificar os sectores sociais, reiterando o compromisso do Governo com um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
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