A Autoridade Reguladora das Comunicações de Moçambique (INCM) apela à adesão no processo de registo dos cartões SIM (Módulo de Identidade do Assinante), que decorre neste momento em diferentes lojas das operadoras de telefonia móvel.
O INCM diz que “acompanha o processo de registo de subscritores do serviço de telecomunicações e a elevada procura por este serviço nas lojas das operadores e nos seus agentes, que se traduz em enchentes e morosidade no atendimento público”.
“Com vista a implementar melhorias no processo, assim como garantir que todos os subscritores sejam devidamente registados, o INCM está a trabalhar em coordenação com as operadoras de telecomunicações para a introdução de mecanismos mais flexíveis e eficientes de atendimento aos clientes”, indica a instituição em comunicado.
A INCM exorta a todos os subscritores a procederem à actualização dos seus dados de registo, assegurando o cumprimento das disposições legais em vigor, bem como o reforço da segurança dos seus dados e combate às fraudes no país.
Garante, também, a protecção dos direitos dos consumidores e melhoria contínua da qualidade dos serviços de telecomunicações.
O INCM iniciou, ano passado, em regime piloto, a implementação de novas regras de registo de subscritores de telecomunicações.
A partir dessa altura, os operadores deviam, oficialmente, e de forma gradual, implementar a colecta de dados biométricos, assim como a introdução da impressão digital na colecta de dados dos consumidores das telecomunicações, garantindo a harmonização dos processos.
O processo passou a ser obrigatório para todos os operadores. Todos os subscritores, registados no modelo anterior, deverão actualizar seus registos para garantir que, até este ano, estejam integrados no modelo aprovado pelo novo decreto.
De referir que caso não haja prorrogação, o processo de registo termina no dia 16 de Novembro corrente.