A Associação Inclusão, em representação de uma plataforma que agrega mais de 30 organizações juvenis, entregou à Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) um conjunto de 12 propostas destinadas a reforçar a participação dos jovens na vida política e económica de Moçambique. A entrega decorreu no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano (CICJC), em Maputo.
O documento foi entregue no dia 18 de dezembro do ano findo, mas foi tornado público esta terça-feira, 6 de janeiro e resulta de um processo de auscultação que envolveu mais de 1.500 jovens das províncias de Maputo, Sofala e Nampula e procura transformar a contestação juvenil em participação construtiva, num contexto marcado por tensões pós-eleitorais que afetaram o funcionamento normal do país.
O presidente da COTE, Edson Macuácua, sublinhou a importância de ampliar o espaço cívico e integrar as vozes juvenis no diálogo nacional. “Inclusão é o próprio nome do processo. Queremos que os jovens expliquem como se organizaram e como veem este processo”, afirmou, ao receber formalmente o documento.
Entre as propostas apresentadas, Jonathan Eduino Nhancale, representante da Associação Inclusão, destacou a introdução de um “modelo de lista zebra”, que prevê a alternância obrigatória, nas listas de candidatura, entre candidatos com menos de 35 anos e candidatos com mais de 35 anos, como forma de garantir maior representatividade geracional.
O pacote de recomendações abrange áreas políticas, económicas e sociais. No domínio da revisão constitucional e da governação, os jovens defendem a redução dos poderes de nomeação do Presidente da República, a reformulação dos modelos de governação eleitoral, o aprofundamento da descentralização e a concessão de amnistia a cidadãos detidos no contexto pós-eleitoral.
No plano económico e social, as propostas incluem a implementação de políticas de formação técnico-profissional, a criação de leis contra a discriminação nos sectores laboral e educativo e a adaptação dos mecanismos de recrutamento para jovens com deficiência visual, física e auditiva.
Outras recomendações passam pela reabertura de fábricas de produção e processamento, isenção do IVA sobre produtos de primeira necessidade, construção de habitações acessíveis para jovens, inclusão de jovens muçulmanos em cargos de liderança nas multinacionais e criação de linhas de crédito específicas, com facilidades de acesso.
A COTE indicou que os contributos serão analisados no âmbito dos trabalhos em curso, como parte do esforço para garantir uma participação juvenil mais ativa e representativa no país.
Imagem: COTE