O Conselho Municipal da Cidade de Maputo pretende reduzir a taxa de lixo cobrada aos munícipes, principalmente aqueles considerados de baixa renda.
As taxas de lixo são cobradas aos munícipes no acto de compra de energia eléctrica pela primeira vez no mês. Actualmente, a taxa mínima cobrada é de 20 meticais. Isto equivale a considerar que o cidadão ou família que só tem 20 meticais para comprar energia não a poderá ter, na verdade, pois o valor será da taxa de lixo.
A nova proposta em debate na Assembleia Municipal prevê que seja cobrado um percentual máximo de cinco porcento. Isto vai permitir que a família que tem 20 meticais para comprar energia pague um metical pela taxa de lixo e tenha, de facto, o valor em quilowatts de 19 meticais.
Actualmente, o percentual da taxa de lixo cobrado aos munícipes ascende os 20%, e o município reconhece que essa proporção reduz sobremaneira a capacidade de as famílias terem acesso à energia.
“Quem consome ou paga energia de cinco mil meticais, vai pagar no máximo 250 meticais. Quem paga 6 mil, também vai pagar 250. Quem paga 10 mil, também vai pagar. Portanto, nós limitamos no máximo 250 meticais, portanto, da taxa de lixo” disse o Vereador de Salubridade no Município de Maputo, João Munguambe.
Assim, com a nova a proposta, cada consumidor contribuirá de forma proporcional ao seu consumo, podendo manter maior disponibilidade financeira para outras necessidades essenciais. (Fontes: O País, AIM)