A Ministra das Finanças, Carla Louveira, disse hoje, na cidade da Matola, província de Maputo, que o país arrecadou até início de Outubro, mais de 200 milhões de dólares de receitas de gás destinadas ao Fundo Soberano.
O valor foi acumulado na conta transitória do Fundo, sediada no Banco de Moçambique, até a última quinta-feira.
“Dados referentes ao dia 23 de Outubro de 2025 ilustram o saldo da Conta Transitória de aproximadamente 204,5 milhões de dólares americanos nos termos das receitas do gás canalizado ao abrigo da lei nº1/2024” disse.
Na verdade, a informação partilhada por Louveira não é de todo nova, uma vez o Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento a ter apresentado recentemente, o valor na Conta Transitória. Leia mais…
A Ministra referiu que o Fundo Soberano foi concebido para garantir a boa-governação, transparência e responsabilidade na gestão das receitas provenientes dos recursos naturais. A ideia do Fundo também passa pela necessidade de prevenir o uso volátil daqueles recursos do Estado, notou.
O sector das finanças e o Banco Central deverão rubricar em breve os termos para a operacionalização do Fundo Soberano.
“Encontra-se, em fase final, a assinatura do acordo de gestão entre o Tesouro Público e o Banco de Moçambique, o que permitirá a entrada em funcionamento e início da capitalização plena do Fundo com base nos ditames estatuídos pela política de investimento do Fundo Soberano de Moçambique” disse.
A governante falava na cerimónia de abertura do primeiro Conselho Coordenador da instituição, sob o lema: Por uma Gestão de Finanças Públicas mais Moderna e Inclusiva em Prol do Desenvolvimento do País.