Moçambique passou a integrar o sistema internacional de verificação electrónica de passaportes biométricos, após receber, a 24 de Abril, em Montreal, o Certificado de Adesão ao Public Key Directory (PKD) da International Civil Aviation Organization (ICAO).
Trata-se de um mecanismo que reforça a segurança, autenticidade e fiabilidade dos documentos de viagem emitidos pelo país.
O anúncio foi feito pelo porta-voz do Serviço Nacional de Migração, Juca Bata, durante uma conferência de imprensa realizada esta sexta-feira, em Maputo.
“Com esta adesão, Moçambique passa a integrar o grupo de Estados que utilizam os mais elevados padrões internacionais de segurança documental”, afirmou Bata, tendo acrescentado que deste modo, o país se torna “o 109º dos 193 países membros deste mecanismo global de validação electrónica de passaportes biométricos”.
A fonte sublinha que a integração no sistema representa um avanço significativo no processo de modernização dos serviços migratórios, permitindo “a verificação segura e eficiente da autenticidade dos passaportes moçambicanos a nível internacional”.
Uma das vantagens desta adesão, segundo o responsável, é o reforço a confiança internacional nos documentos emitidos por Moçambique, facilidade na mobilidade dos cidadãos e fortalece o combate à práticas ilícitas.
“Contribui, igualmente, para o reforço da confiança dos parceiros internacionais, para a facilitação da mobilidade dos cidadãos e para o combate a práticas ilícitas, tais como a falsificação de documentos, o tráfico de pessoas e outras formas de criminalidade transnacional”, salientou.
O Serviço Nacional de Migração reassumiu o compromisso institucional na contínua implementação de normas e práticas recomendadas pela ICAO, com vista à consolidação de um sistema migratório mais alinhado com os padrões internacionais.