O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Nampula formalizou a acusação contra mais de uma centena de servidores públicos, suspeitos de se apropriarem de cerca de 1.8 milhões de meticais.
Um total de 143 funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mecubúri, e de algumas escolas tuteladas, estão a contas com a justiça na província de Nampula. Os indiciados são acusados de desvio de fundos e apropriação indevida de mais de 1 milhão e 800 mil meticais destinados ao Fundo de Apoio Directo às Escolas (ADE), um valor que devia cobrir o período de 2023 a 2024.
A acusação formal surge na sequência de uma denúncia feita pelo próprio director do Serviço Distrital de Educação de Mecubúri, que culminou com a intervenção do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) no final do mês de Abril.
As autoridades locais sublinham o impacto negativo desta situação, uma vez que o ADE constitui a principal — e muitas vezes única — fonte de sustento para o funcionamento diário das instituições de ensino na região.
“A maior parte das nossas escolas, principalmente as escolas primárias, tem funcionado com um e único orçamento, que é o ADE. Queremos continuar com o valor do ADE nas nossas escolas na província de Nampula, porque ajuda-nos na gestão escolar e no melhoramento do funcionamento das escolas”, avançou a liderança do sector à STV, assegurando que o Governo será “implacável” contra o desvio de fundos públicos.
Os gestores e funcionários envolvidos já estão a ser responsabilizados a dois níveis pela sua conduta. No âmbito do processo disciplinar, que corre os seus trâmites directamente no sector da educação, os implicados arriscam-se a sanções pesadas que, dependendo da gravidade das infracções, poderão culminar com a demissão ou a expulsão definitiva da Administração Pública.
Paralelamente, corre o processo criminal. O caso já foi totalmente encaminhado aos órgãos de administração da justiça para que todos os envolvidos respondam judicialmente e sejam punidos nos termos da lei pelos valores desviados.
Imagem: DR