Governo vai digitalizar emissão do DUAT em 24 horas

Governo vai digitalizar emissão do DUAT em 24 horas

O Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas vai criar, no presente quinquénio, um sistema digital para a emissão, em 24 horas, do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra-DUAT. A plataforma visa acabar com os casos de conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de gestão e atribuição de talhões. É uma informação … Leia mais

Município de Marracuene dá ultimato de 90 dias para os munícipes procederem o uso dos DUAT

Município de Marracuene dá ultimato de 90 dias para os

O Conselho Municipal da Vila de Marracuene, na província de Maputo, emitiu um aviso, no qual concede um prazo de 90 dias aos proprietários de terrenos situados nos bairros da área municipal para procederem ao uso e aproveitamento efectivo dos respectivos espaços, de acordo com a finalidade para a qual foi atribuído o Direito de … Leia mais