Daniel Chapo cria nova Autoridade de Seguros e Pensões para impulsionar a economia de Moçambique
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, promulgou esta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, a lei que estabelece a criação da Autoridade de Supervisão de Seguros e de Fundo de Pensões de Moçambique. O chefe de Estado agiu no uso das competências conferidas pela Constituição, após confirmar que o documento respeita a … Leia mais