A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) lançou um alerta sério para a possibilidade de colapso no sector da saúde caso o Governo não proceda ao pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores.
A posição foi tornada pública esta segunda-feira, 29 de Dezembro, durante uma conferência de imprensa em que o presidente da associação, Anselmo José Rafael Muchave, manifestou profunda preocupação face às incertezas e sinais de eventual incumprimento deste direito laboral, consagrado na legislação moçambicana.
Segundo Muchave, falando ao 4VES, o décimo terceiro salário não pode ser tratado como um favor do Executivo nem como uma regalia opcional. Trata-se, sublinhou, de um direito adquirido, cuja violação poderá ter consequências graves e imediatas, tanto para os profissionais de saúde como para o normal funcionamento do Sistema Nacional de Saúde.
O dirigente advertiu que a falta de pagamento deste subsídio poderá degradar ainda mais as condições de vida dos trabalhadores e provocar desorganização generalizada nas unidades sanitárias do país. Hospitais e centros de saúde arriscam ver comprometida a sua capacidade de resposta, colocando em causa a continuidade e a qualidade dos cuidados prestados à população.
A APSUSM recordou que os profissionais de saúde têm desempenhado as suas funções com elevado espírito de sacrifício, muitas vezes em contextos de escassez de meios, sobrecarga laboral e fragilidades estruturais persistentes. Para a associação, é inaceitável que o Estado falhe precisamente num sector considerado vital para o bem-estar dos cidadãos.
Durante a conferência de imprensa, a organização apelou ao Governo para que actue com urgência, transparência e responsabilidade, assegurando o pagamento integral e atempado do décimo terceiro salário. A medida é vista como fundamental para garantir a estabilidade do sector e o respeito pelos direitos dos trabalhadores.
A APSUSM alertou ainda que a negligência em relação a esta matéria poderá agravar a já frágil situação da saúde pública e afectar seriamente o atendimento à população, sobretudo nas regiões onde o acesso aos serviços básicos já é limitado.
No final da sua intervenção, Anselmo Muchave reafirmou que a associação continuará vigilante e firme na defesa dos direitos dos profissionais de saúde, reiterando que a dignidade do serviço público de saúde em Moçambique não é negociável.
Imagem: DR