Adriano Nuvunga, Diretor do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) e uma das vozes mais críticas da sociedade civil moçambicana, manifestou publicamente a sua “profunda preocupação” com a detenção de Emre Çınar, representante legal da Willow International School.
Em declarações recentes, Nuvunga classificou o incidente como uma ação que “se confunde com um sequestro” e alertou para graves ilegalidades no processo.
Segundo Nuvunga, o cidadão turco terá sido intercetado, aparentemente por agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), num momento de lazer: “foi levado enquanto estava a passear com a família”, revelou o ativista. Nuvunga sublinhou ainda que o mandado de captura apresentado era “pouco claro”, o que levanta suspeitas imediatas sobre a legitimidade da operação.
O ativista denunciou que o processo está a decorrer com uma celeridade invulgar e falta de transparência. Adriano Nuvunga indicou que Çınar já terá sido levado perante um juiz, aparentemente com o objetivo célere de viabilizar a sua deportação para a Turquia.
“O objetivo é deportá-lo para encarar a justiça daquele país, quando não existe acordo de extradição entre Moçambique e a Turquia”, afirmou Nuvunga. “Por isso, esta movimentação da Procuradoria da República está totalmente à margem da lei.”
Nuvunga recordou que este não é um caso isolado em solo moçambicano, estabelecendo um paralelo direto com o que aconteceu no passado a um jornalista ruandês, refugiado em Moçambique, que foi alvo de uma operação idêntica. No entanto, o Diretor do CDD ressalva que o caso de Emre Çınar é particularmente visível por se tratar de um empresário “trabalhador e conhecido”, responsável por uma das instituições de ensino mais prestigiadas do país.
Para Adriano Nuvunga, o Estado moçambicano está a falhar no cumprimento da legalidade e na proteção dos investidores e residentes estrangeiros: a detenção é classificada como ilegal e opaca, o ativista alerta que estas ações violam os direitos fundamentais de estrangeiros que escolhem Moçambique para viver e desenvolver negócios e Nuvunga assegura que a sociedade civil se está a mobilizar para denunciar esta atuação e exigir que todos os trâmites legais sejam rigorosamente seguidos.
“Estamos a levantar-nos para denunciar esta movimentação feita pelo Estado moçambicano para que se cumpra a lei”, concluiu, reforçando que a integridade física e os direitos processuais de Emre Çınar devem ser a prioridade imediata das instituições de justiça.
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