Actualmente, os funcionários e agentes do Estado manifestam crescente preocupação face à ausência de um posicionamento claro do Governo sobre o pagamento do 13.º salário, numa altura em que o ano económico de 2025 já terminou.
A incerteza adensou-se após a passada terça-feira, 6 de Janeiro, data em que, habitualmente, o Conselho de Ministros se reúne para analisar assuntos de interesse nacional.
Até ao momento, não é público se a referida reunião chegou efectivamente a realizar-se. Caso tenha tido lugar, não foram divulgados os seus resultados, uma vez que, contrariamente ao que é prática corrente, não foi publicado qualquer comunicado oficial com as decisões tomadas, situação que tem alimentado dúvidas e especulações entre os funcionários públicos.
Recorde-se que o Governo já admitiu não ter ainda uma posição definida quanto ao pagamento do 13.º salário. A ministra das Finanças, Carla Loveira, revelou, no dia 18 de Dezembro de 2025, em Maputo, que o Executivo ainda não sabe se poderá honrar esta obrigação com os funcionários e agentes do Estado.
“A informação que podemos partilhar é que estamos a trabalhar”, afirmou Carla Loveira, quando interpelada por jornalistas à saída da Assembleia da República, após a sessão de apresentação do Informe à Nação pelo Presidente da República, Daniel Chapo.
Ao contrário do antigo Chefe do Estado, Filipe Nyusi, que no final do seu segundo mandato costumava esclarecer publicamente a situação do 13.º salário, o actual Presidente da República não abordou o tema no seu recente pronunciamento, o que contribuiu para o aumento da apreensão no seio da função pública.
Sem avançar muitos detalhes, a ministra das Finanças explicou que a decisão está dependente do encerramento do exercício económico e da avaliação das contas públicas. “O ano tem que encerrar. O exercício económico tem que encerrar. Temos que fazer as contas públicas, para depois podermos publicar essa informação”, disse, num breve contacto com a comunicação social.
Enquanto o Governo mantém silêncio e não divulga uma posição oficial, milhares de funcionários públicos continuam à espera de esclarecimentos sobre um direito que, em anos anteriores, tem sido considerado fundamental para o equilíbrio financeiro das famílias moçambicanas.
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