A Comissão de Comunicações do Uganda (UCC) determinou a suspensão temporária do acesso público à internet e de alguns serviços móveis durante o período eleitoral no país. A medida consta de uma directiva oficial datada de 13 de Janeiro de 2026 e dirigida a todos os operadores de redes móveis (MNOs) e provedores de serviços de internet (ISPs) licenciados.
De acordo com o documento, a decisão foi tomada na sequência de uma forte recomendação do Comité Interagências de Segurança, com o objectivo de travar a rápida disseminação de desinformação e informações falsas, prevenir fraudes eleitorais e evitar incitação à violência que possa comprometer a confiança pública e a segurança nacional.
Entre os serviços suspensos constam o acesso público à internet, a venda e o registo de novos cartões SIM, bem como os serviços de roaming de dados para países da chamada “One Network Area”. A suspensão entrou em vigor às 18h00 do dia 13 de Janeiro de 2026 e manter-se-á até nova comunicação oficial da UCC.
Durante este período, todo o tráfego de internet considerado não essencial deverá ser bloqueado. A directiva especifica que o tráfego público inclui, entre outros, redes sociais, navegação na web, plataformas de streaming de vídeo, serviços de correio electrónico pessoal e aplicações de mensagens. A restrição aplica-se a múltiplas infra-estruturas, incluindo internet móvel, fibra óptica, linhas dedicadas, acesso fixo sem fios, ligações por micro-ondas e serviços de internet via satélite.
A UCC esclarece, no entanto, que foi criada uma lista rigorosa de excepções para salvaguardar funções nacionais críticas, a segurança pública e a integridade operacional das infra-estruturas de comunicação. Estas excepções permitem o acesso limitado a serviços essenciais, exclusivamente por pessoal autorizado e através de mecanismos seguros, como endereços IP dedicados, VPNs ou circuitos privados.
O regulador alerta ainda que os operadores estão proibidos de alargar a lista de excepções ou de permitir qualquer forma de contorno das restrições impostas. O acesso a redes sociais e aplicações de mensagens permanece estritamente proibido nos ambientes acessíveis ao público. As empresas que não conseguirem cumprir as instruções deverão encerrar totalmente a sua infra-estrutura de internet durante o período da suspensão.
A UCC adverte que o incumprimento da directiva poderá resultar em sanções severas, incluindo multas avultadas e a eventual suspensão de licenças de operação.