O Ministério Público Militar – MPM, pediu, nesta terça-feira, a perda de patente do ex-presidente Brasileiro, Jair Bolsonaro, e de outros quatro oficiais condenados por tentativa de golpe de Estado.
Será a primeira vez que o Superior Tribunal Militar vai analisar um caso envolvendo crimes contra a democracia.
Além de Jair Bolsonaro, capitão reformado do Exército, são alvos dos pedidos de perda de postos e patentes os generais do Exército Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto; e o almirante da Marinha Almir Garnier.
O grupo tem penas entre 19 e 27 anos de prisão por crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada.
O tribunal militar é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, cujas cadeiras estão distribuídas entre quatro vagas destinadas ao Exército, três à Marinha e três à Aeronáutica, segundo avança a imprensa local.