Um juiz moçambicano intimou o Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) a incluir a Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM) na gestão do partido, nas decisões internas e na distribuição de bens e recursos financeiros.
A providência cautelar foi concedida na sequência de uma acção judicial interposta pela SCM, que alega ter sido traída e excluída após um acordo de coligação que ajudou a ressuscitar e fortalecer o partido.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal Evidências, o magistrado determinou que o PODEMOS proceda à partilha efetiva do poder, permitindo o acesso da SCM às contas bancárias e aos documentos financeiros do partido. Esta medida surge num contexto de graves acusações de traição e exclusão, depois de a associação cívica ter sido afastada das estruturas de decisão, apesar de alegadamente ter contribuído decisivamente para o crescimento do PODEMOS, incluindo nas eleições recentes.
O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, é diretamente visado pela providência. A decisão judicial obriga-o a “cuspir” os milhões em causa, ou seja, a tornar transparentes e partilhados os recursos financeiros do partido, que incluem o financiamento público anual recebido do Orçamento do Estado. A SCM ganha assim acesso às contas e exige uma auditoria independente para esclarecer a gestão desses fundos.
Um membro do partido Coligação Aliança Democrática (CAD) acusou publicamente Forquilha de ter admitido ter recebido os famosos 219 milhões de meticais, valor que foi denunciado inicialmente pelo presidente do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, e tem circulado nas redes sociais. Albino Forquilha é acusado de ter recebido o valor em troca da verdade eleitoral.
A SCM, que anteriormente processou o PODEMOS e o seu líder por quebra de acordo de coligação, vê nesta intimação judicial um passo importante para repor a justiça na partilha de poder e bens. O partido, por seu lado, tem desvalorizado as acusações, alegando falta de procedência legal, mas a providência cautelar impõe agora obrigações concretas de inclusão e transparência.
O caso continua a gerar forte agitação na cena política moçambicana, especialmente após as tensões pós-eleitorais, e pode ter implicações na estabilidade da segunda força mais votada na Assembleia da República. A justiça moçambicana segue agora a monitorizar o cumprimento da decisão, num processo que opõe antiga coligação e interesses financeiros partidários.
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