A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou um estudo profundo sobre o mercado de transporte aéreo doméstico, focado em quebrar o cenário de concentração que tem encarecido as viagens internas no país. O projeto, que decorre até 12 de Junho de 2026, procura soluções para a fraca dinâmica do sector, onde a dependência de um número reduzido de operadores tem limitado as escolhas e aumentado os preços para os cidadãos.
O transporte aéreo é vital para conectar as províncias moçambicanas, mas, segundo a ARC, o elevado grau de concentração tem impedido a entrada e a permanência sustentável de novas empresas aéreas. Quando há pouca concorrência, o passageiro acaba por ser o mais prejudicado, enfrentando tarifas elevadas e menos opções de horários.
A iniciativa visa identificar os principais desafios estruturais que travam novos investidores, as barreiras regulatórias que dificultam a competitividade e as recomendações técnicas para tornar o mercado moçambicano mais aberto, eficiente e inovador.
O processo não é apenas técnico; a ARC está a envolver diversas partes interessadas. Através de questionários e contribuições públicas, tanto o sector privado como a sociedade civil podem dar o seu contributo para ajudar a desenhar o futuro das viagens aéreas em Moçambique.
Os Termos de Referência e os documentos orientadores estão disponíveis no portal oficial da ARC, onde os cidadãos e empresas podem acompanhar as fases do estudo.
A missão é assegurar a aplicação das regras de promoção e defesa da concorrência, garantindo que o interesse público esteja sempre em primeiro lugar, reforça a entidade reguladora.
Para os passageiros, a expectativa é que este estudo resulte em políticas que fomentem a entrada de novas companhias, traduzindo-se numa maior oferta de voos e numa redução gradual do custo dos bilhetes a nível nacional.
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