A Autoridade Reguladora da Concorrência realizou encontros de trabalho na província de Sofala com a DIPC e a Companhia de Sena para apresentar os Termos de Referência dos novos estudos sectoriais. A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), na qualidade de entidade pública moçambicana que controla a concentração e as práticas proibidas, está a levar a … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) iniciou um estudo profundo sobre o mercado de transporte aéreo doméstico, focado em quebrar o cenário de concentração que tem encarecido as viagens internas no país. O projeto, que decorre até 12 de Junho de 2026, procura soluções para a fraca dinâmica do sector, onde a dependência de um … Leia mais
A Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC) ordenou a dissolução e liquidação da Distribuidora Nacional de Açúcar (DNA) pela celebração de acordo horizontal e práticas anti-concorrenciais que inflaccionavam os preços do açúcar no bolso do consumidor final. O processo deve ser concluído, integralmente, até 31 de Dezembro de 2027. Na Deliberação N.º 05/2025, onde consta a … Leia mais