A Comissão Nacional dos Direitos Humanos manifestou profunda preocupação com o agravamento da violência popular em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia, impulsionada por desinformação e boatos.
Num comunicado oficial, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) condenou de forma veemente os recentes episódios de linchamentos e agressões físicas registados desde meados de Abril de 2026. Segundo o organismo, estes actos de “justiça pelas próprias mãos” já resultaram em várias vítimas mortais e representam uma roptura grave com o Estado de Direito e a ordem pública.
Os incidentes têm sido alimentados principalmente pela disseminação de rumores e informações falsas, que geram um clima de pânico social e fragilizam a coesão entre as comunidades locais.
A CNDH sublinha que nenhuma crença, superstição ou acusação popular pode servir de pretexto para a violência contra qualquer cidadão. Entre os direitos fundamentais atropelados por estas acções, destacam-se o direito à vida, a integridade física, a presunção de inocência e o acesso ao devido processo legal. O órgão alerta que o medo e a ausência de respostas coordenadas podem agravar ainda mais o cenário de instabilidade.
Neste contexto, a instituição insta o Governo a reforçar uma resposta institucional que envolva os sectores da polícia, saúde, comunicação social e lideranças comunitárias. O objectivo é implementar acções urgentes de esclarecimento público para travar a desinformação na raiz.
A Comissão apelou directamente às autoridades judiciais e policiais para que identifiquem e responsabilizem não apenas os autores materiais das agressões, mas também aqueles que incitam à violência. Ao mesmo tempo, é feito um pedido aos líderes religiosos e à sociedade civil para que promovam a serenidade e a confiança nas instituições legalmente constituídas.
À população moçambicana, especialmente nas províncias mais afectadas, o apelo é de máxima calma. A orientação é para que qualquer suspeita de crime seja comunicada às autoridades competentes, rejeitando-se categoricamente a violência. A CNDH garantiu que continuará a monitorizar a situação para assegurar a defesa da dignidade humana em todo o território nacional.