A FAO Moçambique está a apoiar a implementação de um modelo de gestão pesqueira baseado nos ecossistemas nos distritos costeiros de Machanga, em Sofala, e Moma, em Nampula.
A iniciativa surge no quadro de um processo de reforço da governação das pescas artesanais em Moçambique e, segundo uma nova avaliação apoiada pela South West Indian Ocean Fisheries Commission (SWIOFC), um organismo regional ligado à FAO que reúne países do sudoeste do Oceano Índico para cooperarem na gestão sustentável das pescas e dos ecossistemas marinhos.
De acordo com a FAO Mocambique, os distritos de Machanga e Moma estão a consolidar a implementação de uma gestão pesqueira baseada no ecossistema, num processo que já mostra resultados ao nível da participação comunitária e da organização local.
O relatório, divulgado a 14 de Maio, analisou estes dois locais onde a pesca artesanal representa uma importante fonte de sustento para numerosas famílias.
O estudo foi conduzido por Francisco Chirrute, oficial de monitoria e avaliação da FAO Moçambique, no âmbito do projecto de parceria entre a SWIOFC e a Convenção de Nairobi.
Segundo a avaliação, os sistemas comunitários de co-gestão e os santuários marinhos estabelecidos localmente encontram-se relativamente bem desenvolvidos, sobretudo em Machanga, criando uma base institucional para a futura consolidação de planos formais de gestão.
Moma e Machanga alcançaram 41,3 pontos em 100 no índice de implementação da abordagem ecossistémica às pescas, um resultado que indica a existência de estruturas fundamentais já em funcionamento, embora ainda em processo de operacionalização.
O desempenho na participação comunitária foi mais elevado, com uma média de 75,9 por cento, sinal de que os mecanismos de consulta estão activos e amplamente utilizados.
Está actualmente em preparação um plano de gestão para Machanga, integrando a pesca artesanal, os habitats críticos e as componentes ecológicas da zona costeira.
O relatório assinala também progressos no reforço da colaboração entre as autoridades das pescas e do ambiente, no desenvolvimento de instrumentos de ordenamento espacial e na incorporação de factores climáticos no planeamento.
“As prioridades incluem o reforço da base científica, a melhoria da integração da governação, o aperfeiçoamento dos mecanismos de monitoria e a garantia de que os planos de gestão das pescas sejam inclusivos e operacionais” diz Erudito Malate, coordenador nacional do projecto na FAO Moçambique.
A avaliação destaca ainda o potencial de melhoria na integração de mulheres e jovens nas estruturas formais de governação, sublinhando o papel central que ambos já desempenham na pesca artesanal e nas actividades ligadas à cadeia de valor do pescado.
“Embora as pescas artesanais na área sejam predominantemente impulsionadas por jovens, a sua participação nos processos formais de tomada de decisão continua limitada.
As mulheres desempenham um papel crítico ao longo da cadeia de valor das pescas, particularmente no manuseamento e processamento pós-captura, nas actividades de recolha nas zonas entre-marés e na gestão dos ecossistemas, incluindo iniciativas de restauração de mangais.
Apesar das suas contribuições substanciais, as estruturas de governação dos Conselhos Comunitários de Pescas continuam a ser largamente dominadas por homens”, afirma Erudito
Para reforçar essa componente, os novos indicadores de monitoria propõem uma representação mínima de 30 por cento para mulheres e jovens em processos de formação e gestão.
O relatório chama também a atenção para a necessidade de aprofundar o conhecimento científico na faixa costeira entre o sul da Beira e o estuário do Save, abrangendo os distritos de Machanga e Govuro.
“A elaboração de um plano de gestão integrado para a zona costeira e marinha que se estende desde o sul da Beira até ao Estuário do Sávia continua a ser um desafio significativo devido a lacunas críticas nos dados de referência sobre o estado das unidades populacionais de peixes e a saúde do ecossistema”, afirma Paula Afonso, especialista em gestão pesqueira da FAO.
Como parte da resposta a esse desafio, o projecto apoiou a primeira campanha de investigação com abordagem ecossistémica especificamente dirigida a uma área dominada pela pesca artesanal, alargando a base de informação necessária para decisões futuras.
O relatório considera que Moçambique está a construir bases promissoras para uma gestão pesqueira mais integrada, com enfoque na sustentabilidade ecológica, na participação comunitária e na articulação institucional ao longo da costa.
A avaliação sublinha, no entanto, que continuam a existir desafios importantes, nomeadamente na inclusão de mulheres e jovens nas estruturas formais de decisão, bem como na produção de dados científicos sobre os recursos haliêuticos e o estado dos ecossistemas.
Segundo o relatório, esta lacuna é particularmente visível na faixa costeira entre o sul da Beira e o estuário do Save, que abrange Machanga e Govuro.
Para responder ao défice de informação, o projecto apoiou uma campanha de investigação baseada na abordagem ecossistémica, dirigida especificamente a uma zona dominada pela pesca artesanal.
(Fonteː Kambaku)