As entidades já ‘seleccionadas’ para compor a Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE) não cumpriram parte dos processos de selecção para integrar o grupo, segundo o consórcio Mais Integridade.
Um comunicado do consórcio entende que o processo selectivo levanta questionamentos sobre a sua transparência, considerando que as personalidades da sociedade civil e os consultores individuais seleccionados não foram entrevistados, e os candidatos não-seleccionados não foram informados da desclassificação.
Os termos de referência para a composição da COTE previam a submissão de entrevistas aos candidatos, refere o consórcio.
O Mais Integridade considera que o mais razoável que os resultados dos processos selectivos das personalidades e dos consultores fossem divulgados publicamente, ou seja, pelos canais de submissão das candidaturas (e-mail e presencial) e através da imprensa. Aliás, houve candidaturas enviadas por correio electrónico que não receberam retorno de confirmação de recepção, e outras que seriam recusadas a sua submissão em formato físico. Leia mais…
“O Consórcio denuncia o secretismo e a ausência de transparência na selecção dos candidatos, advertindo que tais práticas comprometem a credibilidade, a inclusão e a legitimidade do processo… agravam as suspeitas de falta de integridade e fragilizam a confiança pública neste exercício” lê-se no documento.
Entre outras, o consórcio recomenda a publicação oficial e acessível da lista completa dos candidatos apurados e não apurados, incluindo as razões das decisões tomadas; e criação de mecanismos de fiscalização externa, envolvendo a sociedade civil, para acompanhar os processos de escolha e reforçar a credibilidade da Comissão.