A saída abrupta de Margarida Mapandzene Chongo do cargo de Governadora da Província de Gaza continua a gerar fortes ondas de choque no panorama político moçambicano. Embora a versão oficial aponte para motivos de cariz pessoal e profissional, crescem as suspeitas de que a governante tenha sido forçada a renunciar ao mandato.
Para o activista pan-africano de direitos humanos Adriano Nuvunga, este cenário não representa uma mera substituição administrativa, mas sim a retirada nos bastidores do partido Frelimo de um mandato legítimo conquistado directamente nas urnas.
No centro da contestação está a legitimidade eleitoral de Margarida Mapandzene Chongo. A antiga governadora não exercia funções por simples nomeação, tendo liderado a lista que arrecadou 437.921 votos, o equivalente a 78,23% dos votos expressos em Gaza, resultados devidamente validados e proclamados pelo Conselho Constitucional (CC).
Na missiva endereçada à Presidente do Conselho Constitucional, Prof.ª Doutora Lúcia da Luz Ribeiro, sublinha-se que a soberania pertence aos cidadãos e não às estruturas partidárias. A carta alerta que a imposição de um novo governador sem o aval popular direto fere os princípios fundamentais da democracia.
O documento apela para que o Conselho Constitucional vá além do papel de mero proclamador de resultados eleitorais, assumindo uma postura activa na defesa e preservação da vontade popular contra decisões partidárias arbitrárias.
O posicionamento reforça que o mandato atribuído pelo eleitorado de Gaza deve ser intransigentemente protegido pelo órgão máximo de justiça eleitoral do país.