Os partidos políticos na Assembleia da República exigem que sejam apresentadas publicamente as contas relativas as Impostos sobre a Produção de Petróleo, bem assim sejam responsabilizadas as entidades envolvidas no suposto desvio de 33,6 milhões de dólares americanos destinados ao Fundo Soberano.
Para a bancada parlamentar da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) é necessário diluir o proteccionismo ‘outorgado’ ao Banco de Moçambique para prestar contas ao parlamento.
“O desafio que a Renamo faz é que venha aqui o Governador do Banco [de Moçambique] para, em sede do parlamento, explicar-se. Porque esta relutância para proteger o Governador do Banco de Moçambique para não prestar contas à Assembleia da República, que são os moçambicanos, resulta nisso. E, hoje, está-se a provar que o Banco de Moçambique não é uma entidade séria e confiável para se depositar o Fundo Soberano” disse o deputado José Manteigas.
O valor em causa foi pago ao Estado pela Mozambique Rovuma Venture, através da Autoridade Tributária, e depositado numa Conta Transitória aberta no Banco de Moçambique. O Tribunal Administrativo confirma a entrada de 24,6 milhões de dólares no Orçamento do Estado, e se desconhece o destino e paradeiro dos restantes, cerca de nove milhões de dólares.
“Se isso vier a se constatar, que houve esse desvio, no erário, ou por outra, no fundo, soberano, a posição da bancada da Frelimo será, logicamente, de se distanciar e condenar veementemente esse tipo de atitude… Achamos que é momento de serem punidas pessoas de forma exemplar” disse o porta-voz da bancada parlamentar da Frente de Libertação de Moçambique, Dias Letela.
O deputado José Lobo, do Movimento Democrático de Moçambique, entende que o Governo sabe quem são as pessoas envolvidas na suposta assalto ao erário, mas considera que o executivo “não tem competência para tomar medidas”.
O Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique considera que este caso é a continuidade da cultura de corrupção instalada no sector público, e promete seguir o caso.
“A bancada do Podemos irá exigir do Governo explicações concretas para justificar este roubo. Do topo do Presidente ao mais baixo nível destes governantes estão todos alinhados neste esquema de escândalos de corrupção” assegurou Evandro Massingue, o porta-voz