O antigo Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, foi indicado para liderar a Missão de Observação Eleitoral da União Africana (MOEUA) para as eleições gerais na Guiné-Bissau.
A Missão de Observação Eleitoral de curto prazo da União Africana tem como objectivo avaliar e relatar a condução do escrutínio eleitoral que decorre hoje, domingo (23), na Guiné-Bissau para a escolha do novo Presidente da República e dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.
A MOEUA fará a sua avaliação com base no quadro jurídico que rege as eleições na República da Guiné-Bissau, na Declaração da OUA/UA sobre os Princípios que Regem as Eleições Democráticas e nas Normas e obrigações estipuladas na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (CADEG). “Em cumprimento do seu mandato, a Missão irá interagir com as principais partes interessadas no processo eleitoral, outras Missões Internacionais de observação eleitoral e Parceiros Técnicos e Financeiros”, lê-se no documento divulgado pela União Africana na sua página oficial.
A missão liderada pelo antigo estadista moçambicano é composta por 37 observadores de curto prazo (OCT), incluindo Embaixadores acreditados junto à União Africana, membros do Parlamento Pan-Africano (PAP), membros dos Orgãos de Gestão Eleitoral (OGE), membros de Organizações da Sociedade Civil (OSC) e de Especialistas Eleitorais Africanos, provenientes dos seguintes 20 Estados-Membros: África do Sul, Angola, Burundi, Camarões, Congo, Costa do Marfim, Djibouti, Etiópia, Quénia, Moçambique, Nigéria, Níger, República Àrabe Saharaui Democrática (RASD), República Centro Africana (RCA), República Democrática do Congo (RDC), São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul, Senegal, Zâmbia e Zimbabué.
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