O Ministério da Saúde (MISAU) lançou esta segunda-feira, em Maputo, o novo Plano Nacional de Acção para a Resposta à Violência Baseada no Género, que visa a fortalecer a prevenção, mitigação de riscos e resposta a casos de violência, especialmente em contextos de emergência.
Citada numa publicação da AIM, a responsável pelo programa na Direcção Nacional de Assistência Médica, Raquel Costa de Pinho, disse que a iniciativa vai preencher as lacunas identificadas no plano anterior, implementado entre 2019 e 2023.
“Uma das grandes lacunas que nós tínhamos era a componente de prevenção, que não estava forte, e também a ausência de acções específicas para responder à violência baseada no género no contexto de emergência”, referiu.
Segundo a fonte, o novo instrumento inclui orientações claras para intervenções em situações de conflitos armados, choques climáticos e outras crises humanitárias que afectam o país.
“Este documento orientador vem contribuir para os desafios que enfrentamos no dia-a-dia, incluindo situações resultantes de emergências”, afirmou, destacando as experiências vividas em Cabo Delgado, Nampula e Zambézia.
O Inquérito Demográfico e de Saúde 2022 – 2023 aponta que “36% das mulheres, de alguma forma, já passaram por violência física, sexual ou psicológica por parte do parceiro íntimo”.
Refira-se que, segundo o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, os tribunais judiciais julgaram 10.377 processos de violência doméstica nos últimos dois anos, número considerado preocupante pelas autoridades judiciais.
Segundo Pinho, os serviços de saúde continuam a registar maior incidência de violência física, seguida da violência sexual, que afecta sobretudo crianças e adolescentes dos 10 aos 19 anos.
A responsável acrescentou que a denúncia permanece um desafio nas zonas rurais, onde persiste o medo, o estigma e a falta de informação.
“A violência é um crime público e ninguém deve calar. Todos somos convidados a denunciar se estivermos perante este tipo de situação”, alertou.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), parceira do MISAU na implementação de acções de prevenção e resposta, reforçou o compromisso em apoiar iniciativas que garantam maior protecção de mulheres, raparigas e outros grupos vulneráveis. (AIM).