O Presidente da República, Daniel Chapo, lança, esta sexta-feira, 12 de Dezembro, no Montebelo Indy Congress Hotel, em Maputo, o Primeiro Pacote de Reformas Estruturais, marcando o início de um processo faseado e contínuo de modernização do aparelho do Estado.
Este pacote é o resultado de um trabalho técnico abrangente, incluindo a análise e harmonização da legislação vigente, a formulação de propostas e a definição de medidas executivas em cinco pilares estratégicos: Aprimoramento da arrecadação e previsibilidade da receita pública, Redução de custos e eliminação de sobreposições institucionais, Fortalecimento da digitalização e interoperabilidade entre entidades públicas, Promoção da integridade e da responsabilização dos gestores públicos, Criação de um Estado moderno, eficiente e orientado para resultados, e aprimoramento do ambiente de negócios para atrair investimentos.
O processo de preparação incluiu consultas com diversas entidades nacionais para garantir que as propostas respondam aos desafios actuais e estejam alinhadas com a visão de Moçambique para o desenvolvimento sustentável.
A apresentação deste pacote representa o início de uma nova fase de reformas, a serem implementadas em etapas, com foco na eficiência institucional, na competitividade económica e no crescimento inclusivo, indica uma nota da Presidência.