O Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS) manifestou profunda indignação face a um vídeo amplamente difundido nas redes sociais que mostra um agente de segurança privada a agredir e torturar fisicamente um menor de oito anos de idade, no distrito de Inhassunge, província da Zambézia.
De acordo com um comunicado de imprensa divulgado esta segunda-feira, o agente encontrava-se ao serviço da empresa Africa Great Wall Mining e terá cometido os actos de violência por alegadamente o menor ter pisado a área do chamado “rio dos Bons Sinais” ou por suspeita de subtracção de bens pertencentes à empresa.
O MTGAS classifica o sucedido como um facto de extrema gravidade, considerando que se trata de uma flagrante violação dos direitos humanos e, em particular, dos direitos da criança, consagrados na Constituição da República de Moçambique, na legislação nacional e nos instrumentos internacionais ratificados pelo país. No documento, o ministério afirma repudiar veementemente qualquer forma de crueldade, tortura ou tratamento cruel, degradante ou desumano.
Face ao ocorrido, o MTGAS mobilizou de imediato equipas técnicas a nível central e provincial que, em estreita articulação com as autoridades locais, nomeadamente a Polícia da República de Moçambique (PRM) e o Ministério Público, deverão deslocar-se ao local para apurar os factos e as circunstâncias do caso.
Entre as acções previstas estão a identificação e localização do menor e da sua família, a garantia de assistência social, médica e psicossocial imediata e continuada, bem como a adopção de medidas de protecção temporária e de segurança consideradas necessárias. O comunicado refere ainda que será realizada a investigação criminal com vista à responsabilização dos presumíveis autores.
O ministério sublinha que qualquer atentado contra a integridade física de uma pessoa, especialmente quando envolve uma criança, é inaceitável e será tratado com todo o rigor legal e administrativo.
No mesmo comunicado, o MTGAS apela aos cidadãos e aos órgãos de comunicação social para colaborarem com o processo de esclarecimento dos factos, evitando a divulgação massiva de imagens e dados que possam comprometer a investigação ou agravar a vitimização da criança. Solicita igualmente que qualquer informação relevante seja encaminhada às autoridades competentes.
O MTGAS garante que continuará a acompanhar o processo em todas as suas fases e que informará periodicamente o público sobre os desenvolvimentos do caso, respeitando os limites legais de confidencialidade e o princípio do superior interesse da criança. Comunicado
Fonte: Comunicado Imprensa do MTGAS