Uma funcionária das Alfândegas – cujo nome não detemos – confrontou, hoje, o Ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, sobre os benefícios legislados atribuídos a portadores de passaportes diplomáticos em Moçambique.
Durante a interacção de Matlombe alguns com funcionários das Alfândegas no Aeroporto Internacional de Maputo, ela expôs situações largamente favoráveis a quem porta passaporte diplomático, em detrimento do cidadão comum.
Lamentou que os passaportes diplomáticos, além de beneficiarem a quem é de direito, abrange filhos e netos. Os seus detentores, conforme referiu, chegam a atravessar a fronteira aérea com um número elevado de malas, sem que sejam sujeitos a procedimentos corriqueiros a que são submetidos os cidadãos comuns.
“Ele é diplomata quando exerce, mas quando chegam aqui filhos, netos, todos são diplomatas. Mesmo quando veem com seis malas, com amarelo e vermelho, tu não podes fazer nada, porque ele [exibe logo] o passaporte. Entao, eu também fico triste. O meu povinho, que não está nessa legislação, temos que lhe cobrar direito. E qual é o exemplo que o meu dirigente dá? Está a perceber sua Excelecia?” lamentou, referindo que, recentemente, houve uma pessoa com 29 malas. Ela disse ao Ministro que não ficou especificado de quem se tratava.
Matlombe foi interpelado com o cenário quando questionou a necessidade de duplicação de vistoria (scan) a bagagens de passageiros domésticos, e o scan de bagagens de mão dos passageiros de voos internacionais ao chegar ao país, após ela se referir a perdas de receitas que ocorrem nas maletas. É que conforme notou, vários telemóveis de última gama são transportados em bagagens de mão e não são tributados porque pertencem a portadores de passaportes diplomáticos, e, em contrapartida, são tributadas garrafinhas de perfumes. Ela sentiu-se espevitada…
“Lá [noutros países] eles têm sensores que acusam, mesmo para diplomatas acusam” disse e se referiu a diplomatas da Guiné-Bissau encontrados com drogas nas malas de mão. “E nós, como vamos detectar sem esse sensor?… Enquanto o meu país não decifrar o que é um passaporte vermelho, um passaporte de serviço, então a receita não pode vir do pobrezinho, como Sua Excelência diz. Tem de vir dos nossos dirigentes… A receita do fisco não são as alfandegas que estão a tirar, somos nós os dirigentes que estamos a tirar o fisco” rematou.