Adjudicação milionária do concurso do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique a empresa Future Technologies of Mozambique, por sinal ligada ao ministro de Agricultura, Roberto Albino promete fazer correr muita tinta.
Novas informações na posse do Centro da Integridade Pública (CIP), revelam que o concurso já tinha sido antecipadamente adjudicado à empresa Future Technologies of Mozambique.
É que segundo o Centro da Integridade Publica, duas semanas antes da adjudicação, Paulo Auade Júnior, sócio do ministro na empresa Donawafika e representante da Future Technologies of Mozambique, apresentou a plataforma de digitalização (objecto do concurso) ao próprio ministro, Roberto Mito Albino, e a dirigentes de instituições tuteladas pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pesca (MAAP), incluindo o IAOM.
Esta informação, deita por água abaixo a narrativa de que o processo de contratação esteve exclusivamente sob responsabilidade do IAOM, sem interferências externas, como referiu o director-geral do IAOM, Nelson de Almeida, em conferência de imprensa havida esta semana.
Segundo um documento da ONG, a apresentação foi feita durante a Reunião Nacional de Sementes, realizada na cidade de Chimoio, na província de Manica.
“O encontro onde foi apresentada a plataforma pela Future Technologies of Mozambique demonstra uma aproximação institucional clara e prévia entre o IAOM com um dos concorrentes, o que configura violação do artigo 4 do Regulamento da Contratação Pública, que impõe transparência e igualdade de condições entre todos os participantes”, indica a publicação da CIP.
Além de indícios de conflito de interesses, a ONG que tem estado a investigar o caso, diz que o concurso apresenta fragilidades que colocam em causa a sua legalidade e legitimidade.
Lembra que a Future Technologies of Mozambique, SA, foi criada a 8 de Abril de 2025. Portanto, não tem experiência comprovada no sector e possui capital social incompatível com a dimensão do contrato, estimado em 130 milhões de meticais. Ainda assim, foi a escolhida apesar de ter apresentado a proposta financeira mais cara.