Autoridade Reguladora de Energia esclarece que informações postas a circular em canais informais não constituem anúncios oficiais e reforça que os preços permanecem inalterados.
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) veio a público, através de um comunicado emitido esta terça-feira, 28 de abril, desmentir informações que circulavam em diversos canais de comunicação sobre uma suposta alteração na Estrutura de Preços dos Combustíveis Líquidos para o presente mês.
A instituição, que regula o sector energético em Moçambique, sublinha que as tabelas de preços que têm sido partilhadas em plataformas não oficiais não representam qualquer decisão da entidade reguladora.
De acordo com o documento, a circulação destas informações resulta de um procedimento técnico inter-institucional de rotina, realizado mensalmente entre a ARENE e as empresas distribuidoras. O objectivo deste intercâmbio é assegurar a conformidade de aspectos regulatórios e fiscais, permitindo que as distribuidoras procedam ao fecho contabilístico mensal com base nos preços que já se encontram oficialmente em vigor.
“A ARENE esclarece que a referida informação foi veiculada por fontes externas à Instituição e não constitui comunicado oficial, nem anúncio público de preços”, refere o comunicado oficial.
No mesmo documento, a autoridade reafirma o seu compromisso com a regulação responsável do sector. A ARENE garante que o foco da sua actuação mantém-se na segurança do abastecimento de combustíveis a nível nacional, na manutenção do equilíbrio económico-financeiro necessário para a continuidade das actividades de distribuição e, fundamentalmente, na protecção dos interesses dos consumidores finais quanto à política de preços.
Com este esclarecimento, a ARENE visa tranquilizar os utentes e agentes económicos, reafirmando que apenas os comunicados emitidos pelos seus canais oficiais devem ser considerados como fontes fidedignas para informações relativas aos preços dos combustíveis no país.
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