A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique aponta um prejuízo de 18,5 milhões de dólares na venda de três aviões da Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Ex-gestores estão detidos por alegado esquema de desmantelamento de património.
Um escândalo financeiro na transportadora de bandeira, as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), está a abalar o sector da aviação civil no país. Em causa está a venda de três aeronaves — dois Embraer 190 e um Boeing 737-500 — que, apesar de terem sido avaliados inicialmente em cerca de 24 milhões de dólares, acabaram por ser alienados por apenas 6,1 milhões de dólares.
A operação, que visava a suposta “uniformização da frota” para reduzir custos operacionais, resultou num prejuízo directo de 18,5 milhões de dólares ao Estado moçambicano. De acordo com informações avançadas pelo jornal Canal de Moçambique, o Ministério Público considera que os ex-gestores, incluindo o antigo director-geral João Carlos Pó Jorge, fizeram parte de um esquema internacional para desmantelar o património da empresa.
Segundo a acusação, os aviões foram vendidos abaixo do preço de mercado a empresas estrangeiras, como a Think Holdings Limited (registada em Gibraltar) e a Ariana Afghan Airlines. O processo é descrito como estando “prenhe de irregularidades”, incluindo a falta de concursos públicos e falhas graves na planificação e avaliação dos activos.
Por outro lado, a defesa dos ex-gestores justifica as decisões com base na crise provocada pela pandemia de COVID-19, que paralisou o mercado aeronáutico mundial, e no elevado custo de manutenção das aeronaves, que se encontravam inoperativas em Nairobi, no Quénia.
Enquanto o processo judicial decorre — com vários antigos rostos do topo da LAM detidos desde fevereiro — a empresa enfrenta um novo dilema. Recentemente, a LAM adquiriu dois novos Embraer 190 por um investimento de 25 milhões de dólares. Contudo, as aeronaves estão paradas nos hangares desde dezembro por falta de instrutores para formar os pilotos moçambicanos.
Este cenário levanta questões críticas sobre a gestão da empresa, que em 2022 vendeu modelos idênticos alegando a necessidade de uniformizar a frota para o modelo Boeing 737-700, para agora regressar aos mesmos aviões que anteriormente descartou.
A PGR mantém a tese de que houve uma intenção deliberada de prejudicar o Estado, enquanto o Tribunal Administrativo continua a analisar as contas de uma das empresas públicas mais estratégicas de Moçambique.
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