Francisca Neves, sócia da Ernst & Young (EY) Moçambique destacou recentemente, que o país precisa de acelerar a transição para um modelo de desenvolvimento mais resiliente e autónomo, reduzindo progressivamente a sua dependência da ajuda internacional.
De acordo com a análise da auditora, embora o apoio externo tenha viabilizado avanços cruciais na saúde, educação e protecção social, a forte volatilidade das prioridades dos doadores e as sucessivas crises globais expõem a economia nacional a riscos cada vez mais elevados de corte de fundos e consequentes impactos nos projectos em curso.
“Em diversos países africanos, incluindo Moçambique, uma parte relevante dos programas de saúde, assistência humanitária, segurança alimentar e desenvolvimento social continua a depender do financiamento externo. Por isso, reduções súbitas desses fluxos podem afectar directamente populações vulneráveis e comprometer ganhos acumulados ao longo de vários anos. No entanto, este contexto também reforça uma mensagem importante: é necessário acelerar a transição para modelos de desenvolvimento mais resilientes e menos dependentes da ajuda internacional.” Referiu Francisca Neves.
O alerta surge num momento em que relatórios internacionais, incluindo avaliações do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao abrigo do Artigo IV, sublinham que eventuais cortes na ajuda externa podem colocar milhões de cidadãos na África Subsaariana em situação de extrema vulnerabilidade social.
Questionada sobre a viabilidade real de financiar o desenvolvimento local, Francisca Neves sustenta que, “Moçambique possui potencial significativo para expandir a sua arrecadação fiscal doméstica através do alargamento da base tributária por meio da formalização progressiva da economia, combate rigoroso à evasão e fraude fiscal, maior modernização da administração tributária nacional, aproveitamento responsável e transparente das receitas geradas pelos recursos naturais (como o gás natural, entre outros), desenvolvimento de canais financeiros nacionais e poupança interna de longo prazo, sendo, portanto, o foco essencial a mobilização de recursos numa perspectiva de maximização do impacto de cada metical investido.”
Segundo a mesma, a materialização de um Banco de Desenvolvimento pode desempenhar um papel relevante na transformação económica do País.
“A experiência internacional demonstra que bancos de desenvolvimento podem ser instrumentos muito eficazes, mas apenas quando operam com forte disciplina institucional e foco em resultados, podendo trazer potenciais vantagens como, o financiamento de projectos estruturantes de longo prazo, o apoio às pequenas e médias empresas, promoção da industrialização e da diversificação económica, financiamento de sectores estratégicos frequentemente pouco priorizados pelo sistema bancário comercial, captação de recursos concessionais e financiamento misto”, afirmou Francisca Neves.
Aliado à estruturação de um Banco de Desenvolvimento, a auditora alerta igualmente, para a dispersão de iniciativas e para a duplicação de esforços em certas províncias e sectores por parte de doadores, em detrimento de regiões desprovidas de qualquer apoio, como entraves à capitalização dos benefícios dos fundos recebidos e consequente impacto no desenvolvimento sustentável do país.
“Torna-se essencial melhorar a coordenação dos financiamentos, evitar a duplicação de esforços entre doadores e fortalecer mecanismos nacionais de planeamento e monitoria. É igualmente importante a criação de estruturas com capacidade para mapear, coordenar e alinhar os apoios externos com as prioridades de desenvolvimento do País”, esclareceu.
Face a esses desafios, a auditora reitera que a meta final do planeamento governamental deve ser a criação de um ecossistema económico capaz de financiar os seus próprios serviços públicos básicos, minimizando a necessidade de ajuda externa de forma progressiva e promovendo um crescimento verdadeiramente inclusivo e em que, qualquer apoio ou ajuda externa seja, integrado e enquadrado nesse mesmo ecossistema gerando crescimento sustentável, de longo prazo.